MP-RJ recomenda que Marcha da Maconha seja remarcada por conta de evento católico

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), em reunião com os organizadores da Marcha da Maconha nesta quinta-feira (16), entregou aos integrantes do movimento uma recomendação para que a marcha, inicialmente agendada para as 14h deste domingo (19), na praia de Icaraí, em Niterói, na região metropolitana do Rio, seja remarcada.

De acordo com o documento expedido pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, a marcha não obteve a autorização necessária, junto aos órgãos públicos, a tempo dos mesmos se planejarem para o evento.

Ainda segundo a recomendação, na mesma data, local e horário ocorrerá um encontro católico denominado Bote Fé, com a expectativa de receber cerca de 70 mil pessoas. O evento, que faz parte dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude, obteve o "nada a opor" da Secretaria municipal de Ordem Pública e as demais autorizações exigidas dentro do prazo estipulado por lei.

“Considerando que, independentemente de se conseguir todas as autorizações legais necessárias à realização da ‘Marca da Maconha’, a realização do evento no mesmo dia e local de realização de outro evento, que, inclusive, já possui autorização dos órgãos públicos, gerará um imenso transtorno e desordem urbana”, narra trecho do documento.

Na mesma reunião, a Promotoria também expediu recomendação ao Corpo de Bombeiros, à Prefeitura do Rio de Janeiro e ao município de Niterói para que estes atuem, impedindo que carros de som ou outros dispositivos sonoros ligados à Marcha da Maconha sejam usados no local.
 
De acordo com explicação do MP-RJ, recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos, sem a necessidade de se acionar a Justiça.