Manifestações estão proibidas nos 853 municípios mineiros durante a Copa das Confederações
Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte
14/06/2013 13h30
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu na noite desta quinta-feira (13) proibir manifestações públicas em todos os 853 municípios de Minas Gerais durante o período da Copa das Confederações.
“A interdição de vias urbanas ou frustração de acesso a eventos já programados viola direitos individuais difusos e coletivos da população da capital mineira, a exemplo de outros movimentos grevistas que adotam estratagemas desarrazoados e desproporcionais, sob pretexto de atrair atenção midiática que, em resumo, deveria acontecer pela própria natureza e importância do serviço público afetado, e não pela frustração do direito de locomoção de toda a coletividade”, diz a decisão da corte.
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“A proibição se estende a todo e qualquer manifestante que porventura tente impedir o normal trânsito de pessoas e veículos, bem assim o regular funcionamento dos serviços públicos estaduais, apresentação de espetáculos e de demais eventos esportivos e culturais”.
Cenas do protesto em SP
| Elio Gaspari: Os distúrbios começaram pela ação da polícia, mais precisamente por um grupo de uns 20 homens da Tropa de Choque, que, a olho nu, chegou com esse propósito Leia mais |
| Existe terror em SP: "Fosse você manifestante, transeunte ou jornalista a trabalho, não havia saída pela via nem pelas transversais, todas cercadas pelo Choque. A cada arremesso de bomba, alguém pedia por vinagre ou o oferecia". Leia mais |
| Ataque à imprensa: Diversos jornalistas foram feridos e presos pela polícia durante a cobertura do ato. Vídeo mostra que um grupo se identifica e pede para que não seja atingido, mas os policiais ignoram e disparam tiros de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Assista |
| Vídeo gravado durante os protestos em São Paulo mostra um policial quebrando, com socos, um dos vidros do próprio carro da polícia. Assista |
A ação foi movida pelo governo estadual, após sindicatos de policiais civis e professores de Minas Gerais terem ameaçado fechar vias de acesso ao Mineirão e realizarem protestos em Belo Horizonte durante a realização da Copa das Confederações. Os jogos acontecem em Belo Horizonte nos próximos dias 17 (segunda-feira), 22 (sábado) e 26 (quarta-feira).
As duas categorias estão em greve e realizaram diversas manifestações de rua na capital mineira, nas últimas semanas. Na decisão do TJ-MG, caso a medida seja descumprida, os sindicatos das duas categorias terão de pagar multa diária de R$ 500 mil.
O Sindpol-MG (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais ) informou que o departamento jurídico do sindicato prepara um recurso de agravo de instrumento contra a medida. O Sindpol diz que poderá procurar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, o Conselho Nacional de Justiça e, finalmente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A reportagem do UOL não localizou representantes do Sind-UTE-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) para comentar a proibição.
“Vamos fazer isso aqui virar São Paulo”
“Levantemo-nos, já! R$ 2,80 já é um roubo há muito tempo!”, informa página no Facebook dos organizadores do evento marcado para este sábado (15) na Savassi, área nobre da capital mineira, para protestar contra o preço da tarifa de ônibus na cidade. As tarifas de ônibus em Belo Horizonte foram reajustadas há seis meses. Em dezembro de 2012, o valor da passagem passou de R$ 2,65 para R$ 2,80.
“O Brasil todo está se organizando e radicalizando a luta pela redução das tarifas, contra o aumento e pelo passe livre! Algumas cidades já conseguiram revogar o aumento e continuam na luta. Belo Horizonte não ficará de fora! Participe da primeira reunião para organizar o movimento e vamos fazer isso aqui virar São Paulo!.”