Território quilombola do século 19 é identificado pelo Incra no RS

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou nesta quinta-feira (18) a identificação do território da comunidade quilombola do Areal/Luiz Guaranha, em Porto Alegre (RS). A área tem 4,5 mil metros quadrados e fica localizada entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Após a regularização, ela não poderá ser alienada ou dividida.

De acordo com o relatório antropológico feito por pesquisadores da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a ocupação da área remete à baronesa de Gravathay que, no século 19, cedeu as terras de sua chácara para os negros que viviam na região. “Ressurge como herança viva do antigo território e se constitui como um grupo etnicamente diferenciado, com profundos laços de enraizamento no local em que vivem”, diz a antropóloga do Incra-RS, Janaina Lobo.

Segundo ela, agora é necessário aguardar um prazo de 90 dias para contestação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território por parte dos ocupantes da área. O governo do estado e a prefeitura de Porto Alegre têm terrenos no local. Após esse período, será publicada portaria na qual a presidência do Incra reconhece o território. Em seguida, um título coletivo será emitido em nome da comunidade.