Câmara de São Paulo adia votação de projeto que aumenta o valor do IPTU

Os vereadores da Câmara de São Paulo adiaram nesta quarta-feira (16) a votação do projeto de lei enviado pela prefeitura que prevê o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em até 30% para imóveis residenciais e 45% para comércio e indústria na capital paulista.

A proposta iria passar pela primeira votação em plenário hoje, mas foi alvo de questionamento por parte da oposição. O vereador Roberto Tripoli (PV-SP) argumentou que, antes de passar pelo plenário, o projeto precisa ser discutido na comissão de Finanças e Orçamento.

O pedido de adiamento da votação do IPTU foi feito pelo vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Casa, e aprovado por unanimidade.

Até o momento, o projeto de lei passou apenas pela comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu parecer favorável. Uma audiência pública promovida pela comissão de Finanças está agendada para a próxima quarta-feira (23), sem horário determinado. Ainda não foi definido quando o projeto voltará ao plenário.

Segundo proposta do prefeito Fernando Haddad (PT), mais da metade dos contribuintes de IPTU de São Paulo --57% ou cerca de 1,76 milhão-- terá um aumento no valor do tributo em 2014. A cidade possui atualmente mais de 3,1 milhões de contribuintes, entre residenciais e não residenciais.  

Ainda de acordo com proposta, as regiões de Santa Cecília e Brás, na área central, e Vila Mariana, na zona sul, terão o maior reajuste do imposto no próximo ano. Dados do Tesouro Nacional revelam que o paulistano paga o IPTU mais caro entre moradores de capitais. 

Com as mudanças, a prefeitura espera aumentar a arrecadação municipal. "A expectativa é arrecadar R$ 6,8 bilhões no próximo ano, 24% a mais em relação a este ano", afirmou o secretário de Finanças, Marcos Cruz. O IPTU corresponde a 15% de todo o valor que é recolhido pela prefeitura.