Anac aceita todos documentos de proponentes para leilão dos aeroportos de Galeão e Confins

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aceitou todos os documentos apresentados pelas proponentes interessadas em participar do leilão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais, informou a agência em comunicado nesta quinta-feira (21). A sessão pública do leilão ocorrerá nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, em São Paulo. Consórcios formados por empresas brasileiras e estrangeiras concorrerão para assumir o controle dos dois terminais.

Trata-se do segundo lote de aeroportos que o governo concede à iniciativa privada. O primeiro, formado pelos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, foi leiloado em fevereiro de 2012. Antes, em agosto de 2011, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que permanece em construção, também passou para o controle de um grupo privado.

Concorrentes de peso

Grandes grupos brasileiros e estrangeiros devem participar do leitão desta sexta. Os nomes dos concorrentes não foram divulgados oficialmente pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para evitar a formação de carteis, mas especialistas acreditam que cinco consórcios disputarão o controle do Galeão e três deles também concorrerão por Confins.

Um dos consórcios é formado pela Odebrecht e pela Changi, de Cingapura, cujo aeroporto é considerado o melhor do mundo. Outro tem a Ecorodovias e a alemã Fraport. A Carioca Engenharia se juntou à francesa ADP e à holandesa Schipol. O Grupo Queiroz Galvão formou parceria com a espanhola Ferrovial. E a CCR se vinculou à suíça Flughafen Zurich e à alemã Flughafen Munchen.

Todas as empresas estrangeiras operam aeroportos, principalmente na Europa. Em 2012, o governo exigia que os grupos tivessem experiência na administração de terminais com movimento anual de 5 milhões de passageiros. Dessa vez, cobrou-se experiência na operação de aeroportos com movimento anual de 12 milhões de passageiros (para Confins) e de 22 milhões (para o Galeão).

Segundo o professor Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, essa exigência mais rigorosa atraiu grupos maiores para o novo leilão. ?Temos pela primeira vez no Brasil os grandes players mundiais em gestão de aeroportos. Isso trará para o Brasil um patamar de gestão aeroportuária de primeiro mundo. É um grande salto?.

Outro fator que atrai grandes grupos é a demanda dos aeroportos brasileiros. O movimento de passageiros no país cresceu 118% entre 2003 e 2010. O Galeão teve em 2012 um movimento de 17,5 milhões de usuários. Ele atrai 22% dos voos internacionais do Brasil, é o quarto maior aeroporto do país e o sexto da América Latina.

Confins é o quinto maior aeroporto do Brasil e o décimo da América Latina. Em 2012, registrou um movimento de 10,4 milhões de passageiros. Pelo aeroporto mineiro, passa 1% dos voos internacionais do Brasil.

Lance mínimo e obras

O lance mínimo exigido para o Galeão é de R$ 4,828 bilhões. Para Confins, o lance mínimo é de R$ 1,096 bi. Em 2012, o leilão para as concessões de Guarulhos, Campinas e Brasília teve um ágio médio de 347,9% sobre o preço mínimo.

O sistema de concessão é de partilha entre governo e iniciativa privada. Os consórcios vencedores ficarão com 51% do controle de cada aeroporto; a Infraero terá 49%.
O prazo de concessão do Galeão é de 25 anos, com possibilidade de uma prorrogação de até cinco anos. No caso de Confins, o prazo é maior: são 30 anos, com possibilidade de prorrogação de até cinco anos.

O edital prevê a realização de obras obrigatórias nos dois aeroportos. No Galeão, exige-se, por exemplo, a construção de 26 pontes de embarque e a ampliação do pátio de aeronaves até abril de 2016. Em Confins, o governo cobra, entre outros itens, a construção de um novo terminal de passageiros com pelo menos 14 pontos de embarque e vias terrestres associadas até a mesma data.

Além das obras obrigatórias, as concessionárias precisarão cumprir 32 indicadores de qualidade de serviço, como a disponibilidade de assentos, elevadores e escadas rolantes. Há também a previsão de melhorias de curto prazo na infraestrutura, como banheiros, sinalizações e acesso gratuito à internet. O governo estima que serão feitos investimentos de R$ 5,7 bilhões no Galeão e de R$ 3,5 bilhões em Confins.

Mais conforto para os usuários

Com as concessões, o governo espera que a infraestrutura dos aeroportos evolua mais rapidamente e proporcione maior conforto aos passageiros, além de permitir o crescimento da oferta de voos e o aumento da concorrência entre os aeroportos. Com mais voos e concorrência, a expectativa é que os preços das tarifas aéreas caiam.

A previsão é que os grupos vencedores assumam Galeão e Confins em março de 2014. Paulo Resende afirma que as empresas estrangeiras que disputarão o leilão são conhecidas pela qualidade dos serviços oferecidos aos usuários de aeroportos. ?Imediatamente, o passageiro perceberá pequenas mudanças que vão melhorar os serviços prestados?, prevê.

Segundo o pesquisador, os usuários de Galeão e Confins deverão contar em pouco tempo com um serviço mais prático de despacho de bagagens, mais poltronas e cadeiras, banheiros mais limpos e também notarão um melhor aproveitamento de espaços nos aeroportos.

Os grupos vencedores não serão responsáveis pelas obras previstas nos dois aeroportos para a Copa de 2014. No caso do Galeão, o consórcio que ganhar o leilão terá de fazer obras para os Jogos Olímpicos de 2016. (Com Reuters)