Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos; processos ainda tramitam na Justiça

O naufrágio do Bateau Mouche completa amanhã (31) 25 anos. A embarcação, que transportava 142 passageiros para a festa de ano-novo na Praia de Copacabana, afundou perto da Praia Vermelha, na Urca, dez minutos antes de chegada de 1989, matando 55 pessoas. Entre os mortos, estava a atriz Yara Amaral.

Um laudo da Polícia Civil apontou, na época, que o navio estava superlotado e apresentava uma série de irregularidades. A embarcação zarpou às 21h15 do píer do restaurante Sol e Mar, na Praia de Botafogo, usado até hoje pelo Grupamento Marítimo (GMar).

O advogado Leonardo Amarante, que representa 22 famílias que perderam parentes no naufrágio, criticou a lentidão da Justiça no episódio, que faz com que os processos andem “a passo de cágado”. “É um exemplo assustador a morosidade da Justiça”, disse hoje (30) Amarante à Agência Brasil. Ele explicou que embora os advogados tenham sido bem-sucedidos em todos os processos, a totalidade das indenizações não foi paga.

“Depois que houve aquelas decisões todas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), não tinha mais o que discutir. E mesmo assim, a coisa vai se arrastando”. Um dos processos, segundo ele, já passou por quatro juízes e não foi concluído.

Alguns precatórios vão ser pagos no ano que vem, inclusive à família de Yara Amaral, mas Amarante revelou que do valor global das indenizações, estimado em torno de R$ 100 milhões, em valores atualizados vencidos, apenas 30% foram pagos até agora aos clientes de diversos escritórios de advocacia.

“O mais triste da história toda é que a parte mais substancial tem sido paga pela União, pelos contribuintes, ou seja, por nós. Os reais causadores [da tragédia] pagaram muito pouco."

Além da União, responsável por fiscalizar os barcos, são réus na ação os empresários espanhóis Faustino Puertas Vidal e Avelino Rivera, donos do barco; a empresa Itatiaia, que vendeu os ingressos e faliu; e a empresa Cavalo Marinho, que forneceria o bufê durante o passeio.

Vidal, Rivera e o sócio português do barco, Álvaro Costa, foram condenados a quatro anos de prisão em regime semiaberto, em maio de 1993, por homicídio culposo (sem a intenção de matar), além de sonegação fiscal e formação de quadrilha, mas fugiram para a Espanha no ano seguinte.

Leonardo Amarante lamentou também que algumas famílias deixaram passar muito tempo para entrar com processo de indenização e acabaram perdendo o prazo para fazê-lo, porque já estava prescrita ação contra a União. Esse prazo soma cinco anos. Ele estimou que, no total, cerca de 32 famílias estão com processos na Justiça referentes ao caso Bateau Mouche.

A lembrança da tragédia ainda emociona o então cabo do Serviço de Salvamento Marítimo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (Salvamar), hoje GMar, Donemir Soares. Ele foi o primeiro mergulhador a resgatar sobreviventes e o responsável pela localização da embarcação. “Depois de 25 anos, muita coisa cai da memória”, disse. Ele também trabalhou na retirada dos corpos. “O socorro inicial foi nosso”, completou.