Governo federal reconhece calamidade pública em Rondônia

O governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Rondônia, que sofre há mais de dois meses com a cheia do Rio Madeira.  A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento do estado de calamidade pública permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas após o aval do ministério. Os recursos são destinados por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. A ferramenta é utilizada pelo governo federal para dar mais rapidez às ações de resposta.

O governo federal já fez cinco repasses de recursos para o estado. O primeiro, no valor de R$ 564,8 mil, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro. A segunda ajuda financeira foi R$ 5.266.446,75, divulgada no dia 6 de março. Em 26 de março, houve a liberação de R$ 884 mil. No dia 2 de abril, o governo federal autorizou o repasse de mais R$ 827.258 para ações de defesa civil em Rondônia. A última liberação de verbas ocorreu no dia 9 de abril, no valor de R$ 587.189.

Segundo a última aferição feita nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Águas, o Rio Madeira está com 17,57 metros acima do nível normal. O pico ocorreu no dia 30 de março quando alcançou 19,7 metros. O recorde anterior havia sido registrado em 1997, quando ficou 17,52 metros acima do nível. Porto Velho e seus distritos, Nova Mamoré e Guajará-Mirim foram as regiões mais prejudicadas.