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Câmara de SP aprova fim do rodízio municipal de veículos; Haddad deve vetar

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

28/05/2014 19h17

A Câmara de São Paulo aprovou em sessão nesta quarta-feira (28) o fim do rodízio municipal de veículos, em vigor desde outubro de 1997. O projeto aprovado (PL 15/2006) é de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) e estava parado no Legislativo havia sete anos.

Para virar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que deve vetá-la, pois, em manifestações anteriores, se posicionou contra o fim da restrição.

Em junho de 2013, por exemplo, os vereadores aprovaram proposta do vereador Mário Covas Neto (PSDB) que substituía a multa do rodízio por uma advertência, exceto para reincidentes. Na ocasião, Haddad vetou a proposta

Em janeiro deste ano, a prefeitura apresentou um estudo que propõe a ampliação do rodízio, com a inclusão de cerca de 400 novas vias na área de restrição.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo informou que ainda não há um posicionamento sobre a aprovação do fim do rodízio na Câmara porque a matéria ainda não chegou ao gabinete do prefeito. 

Votação relâmpago

O fim do rodízio foi aprovado em votação simbólica, sem contagem de votos, enquanto manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) faziam um protesto em frente à Câmara --durante a sessão, alguns parlamentares estiveram reunidos com representantes do movimento.
 
Normalmente, propostas de grande impacto são apreciadas em votação nominal. A votação simbólica costuma ser usada para aprovar projetos que não gerem discussão, como a mudança de nome de ruas ou honrarias a personalidades. Nestes casos, o presidente da mesa pede, de forma breve, que os favoráveis à matéria permaneçam como estão e que os contrários manifestem-se. 
 
Foi o que ocorreu na sessão de hoje, que foi comandada pelo vereador José Américo (PT), presidente da Câmara. Votaram contra o fim do rodízio a bancada do PSDB e os vereadores Arselino Tatto, Alfredinho (ambos do PT), José Police Neto (PSD), Toninho Véspoli (PSOL) Ari Friedenbach (PPS) e Rubens Calvo (PMDB). Os demais parlamentares não se manifestaram.


"Fiz um gol de letra", diz vereador

O autor do projeto comemorou a aprovação, mas se disse surpreso. “Foi um golaço. Fiz um gol letra”, afirmou. “Eu estava sentado, nem fiz aparte, nem nada. Quando leram a proposta, só vi o [Arselino] Tatto [PT]  e o [Floriano] Pesaro [PSDB] falando contra e mais ninguém. Daí em seguida aprovaram", disse o vereador em entrevista ao UOL.
 
O PTB de Amadeu integra a base aliada de Haddad na Câmara. No plano estadual, o partido apoia o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Questionado sobre se jogou peso sobre o prefeito aliado, Amadeu respondeu: “Eu adoro o trabalho do prefeito". "Se ele não sancionar, precisa dar para os senhores jornalistas uma satisfação de rever tudo isso." 
 

17 anos de rodízio

O rodízio foi implantado no primeiro ano da gestão de Celso Pitta (morto em 2009) com o objetivo de reduzir os congestionamentos e a poluição gerada pelos veículos.

A medida restringe a circulação de carros, conforme a placa e o dia da semana, no centro expandido da capital, das 7h às 10h e das 17h às 20h, nos dias úteis. A multa é de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Amadeu disse que o rodízio incentivou as pessoas a comprarem um segundo carro, subvertendo a ideia original da medida. Para o vereador, outro efeito colateral da restrição foi aumentar o número de carros irregulares circulando diariamente na capital. 

“Hoje estamos com 7,5 milhões de veículos, [dos quais] 2,5 milhões não pagam nada. É algo que tem de ser feito. Tem que unir município e Estado e ver a questão dos carros que estão andando na rua, sem regularização”, disse.

Indagado sobre o impacto negativo que o fim do rodízio pode causar no tráfego, o parlamentar respondeu que é preciso "educar" o motorista, e não restringir o tráfego.

"Precisamos educar o trânsito, não fazer mais de 19 mil autuações por dia como faz a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Os semáforos não estão funcionando, isso tudo influi no trânsito."

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