MP apreende em Belo Horizonte peças históricas que podem ter sido roubadas

Operação do Ministério Público apreendeu nesta terça-feira (11) peças de igrejas e outras provenientes de demolições de casarões históricos que estavam em um galpão, localizado na região nordeste de Belo Horizonte. As peças podem ter sido roubadas, mas o MP ainda investigará essa hipótese.

Denominada “Barroco Mineiro”, a operação, por meio de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, apreendeu também documentos e fotografias indicativos de que o local servia de depósito para peças de valor histórico havia mais de 40 anos.

No local, foram encontradas fotografias de obras de Aleijadinho, dando margem à suspeita do MP que elas teriam passado pelo galpão. Além das fotos, foram localizadas agendas, notas fiscais e livros de registros. Alguns desses documentos datados da década de 70, de acordo com o MP.

Conforme o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, o material encontrado no local é proveniente da Bahia, Pernambuco e do norte de Minas Gerais. Documentos registraram também a venda de peças para os Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Essa movimentação demonstra a existência de um polo de receptação de bens culturais aqui [em Belo Horizonte. Com as informações que identificam a origem das peças e para onde foram encaminhadas, vamos começar um trabalho de averiguação da atual localização delas e da natureza, se lícita ou ilícita, das negociações”, afirmou Miranda, por meio da assessoria do MP.

O órgão revelou que foram apreendidos um sino do século 19, uma balaustrada de madeira, um forro de capela, um armário de sacristia, além de um púlpito e fragmentos de um arco e de um trono de altar.

Aleijadinho

Ainda de acordo com informações do Ministério Público, entre 500 fotos de objetos, destacam-se três fotos de esculturas sacras de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e uma de Francisco Xavier de Brito, outro importante artista do período colonial mineiro.

Conforme levantamentos preliminares, essas peças teriam sido vendidas a colecionadores de São Paulo.

O coordenador destacou ainda que, nas anotações apreendidas no local, constam nomes de conhecidos colecionadores do país. A próxima fase será catalogar as peças e ainda investigar a origem e o destino delas. Conforme o coordenador, isso poderá levar anos.

O local passou a ser monitorado desde o ano passado, quando informações recebidas da Polícia Federal (PF) pelo MP davam conta de que peças retiradas de maneira ilegal do Engenho Morojó (tombado em nível federal e localizado em Pernambuco), foram levadas para esse galpão.

As peças e documentos apreendidos durante a operação vão ficar judicialmente sob a responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional), para avaliação e perícia. 

O MP não informou a identidade do proprietário do imóvel, mas afirmou que já foi instaurado contra ele um inquérito que investigará o crime de receptação de peças roubadas. De acordo com o Código Penal, o crime de receptação é punido com um a quatro anos de prisão e multa. No caso de receptação qualificada, ou seja, na qual o receptador revende o material no exercício de atividade comercial ou industrial, a pena é de três a oito anos de prisão e multa.

Ninguém foi preso no local.