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Cotidiano

Construtora planeja espigão de 135 metros em "ilha" da marginal Pinheiros

Débora Nogueira

Do UOL, em São Paulo

12/05/2015 15h54

A construtora JHSF pretende construir um conjunto de prédios em uma “ilha” na marginal Pinheiros. O empreendimento, em estilo futurista que lembra os prédios de Dubai, será em frente ao shopping Cidade Jardim, na zona sul da capital paulista e terá acesso a ele por uma plataforma de vidro. A torre principal pode chegar a ter 135 metros, ou seja, apenas cinco metros a menos que o Edifício Copan, no centro de São Paulo. A maquete do empreendimento já está em exposição na sede da construtora. 

O projeto prevê o lançamento de um conjunto de apartamentos, lojas e escritórios de alto padrão e o parecer técnico já foi acatado pela CTLU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística), da Prefeitura de São Paulo, no dia 9 de abril. No despacho, a CTLU declarou “não haver exigências adicionais de natureza urbanística a serem observadas na aprovação do empreendimento”. O Alvará de Aprovação e Execução da obra já está em análise na Secretaria Municipal de Licenciamento.

Essa é mais uma investida do mercado imobiliário em uma região considerada várzea do rio Pinheiros e com um dos últimos fragmentos de mata atlântica da capital paulista.

O terreno, entre o rio e a pista expressa da marginal, é praticamente uma “ilha”, pois não tem acesso viário e era público desde 1925, quando as margens alagáveis do rio foram desapropriadas para proteção ambiental e para viabilizar o trabalho de produção de energia elétrica da usina de Traição.

A JHSF comprou a área de 15,3 mil m², que pertencia à EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), por meio de licitação, em janeiro de 2011. O terreno foi arrematado por R$ 16,1 milhões. 

A movimentação da JHSF mobiliza associações de moradores que já conseguiram barrar vários empreendimentos, entre eles uma construção da Cyrela ao lado do parque Burle Marx. As associações SOS Panamby e Amigos Cidade Jardim estão preocupadas com a falta de estrutura viária e de esgoto na região.

O advogado Roberto Delmanto Júnior, que lidera a associação SOS Panamby, disse acreditar que falte debate antes de um projeto como esse ser aprovado. “A população tem o direito de debater projetos dessa envergadura, tendo conhecimento deles antes de sua aprovação, pois somos nós, os cidadãos, os que sofrerão os impactos de obras colossais como essa”, afirmou.

O empreendimento é considerado de “significativo impacto na vizinhança ou na infraestrutura urbana” e vai ser construído entre vias classificadas como “estruturais”, segundo o próprio projeto.

Para conseguir aprovar a obra, a construtora deverá dar compensações financeiras ao município com a compra de Cepacs (Certificado de Potencial Adicional de Construção). Os certificados permitem que se construa acima do limite ou do zoneamento permitido em áreas específicas da cidade de São Paulo.

"A maior preocupação é ambiental, pois a obra está muito próxima da margem do rio, quase dentro dele, em uma zona de preservação ambiental. A região sofrerá um impacto muito grande, uma vez que as marginais já não comportam o tráfego de hoje. Comprar créditos de construção e construir pontes não vai adiantar nada”, afirmou a urbanista Helena Caldeira.

O conglomerado da JHSF na região, chamado de Parque Cidade Jardim, já inclui o shopping Cidade Jardim, nove prédios residenciais (com apartamentos de 235 a 1.885 m²) e um centro empresarial, totalizando uma área construída de 17 mil m².

Impactos ambientais e urbanísticos

A margem do rio deve ser preservada como prevê o Código Florestal. Segundo a lei federal, a área onde será feito o empreendimento é uma APP (Área de Preservação Permanente) e portanto não poderia abrigar qualquer edificação.

O empreendimento deve gerar um impacto no tráfego da marginal Pinheiros, principal acesso viário à zona sul da capital.

De acordo com o pedido de alvará registrado na Prefeitura de São Paulo, a obra deve ter 1.983 vagas de estacionamento para o centro comercial e 1.809 para o conjunto residencial, o que totalizaria quase 3.800 vagas.

A “ilha”, onde o projeto prevê a construção, não tem acesso à marginal e ocupa uma rara área verde na beira do rio. A contrapartida da construtora prevê o redesenho da marginal naquele trecho, com a construção de vias, alças de acesso e a implantação de sinalização.

A construtora comprou Cepacs para garantir o uso comercial do terreno em uma zona residencial. Além disso, o recuo estipulado pela prefeitura para edificação naquele terreno é de dez metros até a marginal, o que é considerado muito pouco por diversos urbanistas.

"A mitigação do impacto é sempre empírica. Se há trânsito a solução é sempre colocar um farol ou construir uma ponte. Não se considera que aquela região já não comporta mais empreendimentos", afirmou a urbanista Regina Monteiro.

Outro lado

A empreiteira JHSF informou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que maquete "é meramente artística e refere-se a um projeto em fase de estudos".

"Não há nenhuma definição sobre seu prosseguimento. Importante ressaltar que a foto foi feita desrespeitando sinalização clara de proibição de captação de imagem da maquete", informou a nota.

A Secretaria de Licenciamento da prefeitura de São Paulo confirmou que o projeto está em análise, e que não há prazo para a definição se o Alvará de Aprovação e Execução da obra será concedido.  

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