MP denuncia e pede prisão de nove PMs por morte de 12 pessoas em Salvador

O MPE (Ministério Público Estadual) da Bahia ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (18), contra nove policiais militares acusados de participar de uma ação que resultou em 12 mortes e seis pessoas feridas no bairro do Cabula, em Salvador, no dia 6 de fevereiro. Além disso, o órgão pediu a prisão preventiva dos acusados para "garantia da ordem pública".

Todos os mortos eram negros e só dois tinham passagem pela polícia.

Segundo o MPE, os policiais teriam executado as 12 pessoas quando elas já estavam rendidas.

A ação ainda provocou lesões em outras seis vítimas e ocorreu um terreno baldio na Vila Moisés.

A investigação do MP "descartou totalmente" a tese sustentada pelos policiais de que houve um auto de resistência —quando o suspeito é morto ao reagir à ação da polícia.

A versão oficial da PM diz que policiais reagiram após serem recebidos a tiros por um grupo de homens a caminho de um assalto a banco. A versão de moradores é de que as vítimas estavam rendidas quando foram assassinadas.

A Anistia Internacional chegou a denunciar que testemunhas e moradores da região estavam sendo ameaçados e lançou uma campanha mundial cobrando ações do governo baiano para proteger as vítimas e familiares e cobrar investigação do caso. 

A denúncia desta segunda foi assinada pelos promotores Davi Gallo, José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone. Eles argumentaram que a prisão dos acusados também serviria para “regular andamento do processo e a realização de reprodução simulada dos fatos".

Os policiais foram denunciados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e, se condenados, podem pegar mais de 400 anos de prisão.

Segundo o MPE, a denúncia teve como base o procedimento investigatório criminal instaurado pelo órgão, e o Inquérito Policial Militar, além de peças extraídas do Inquérito Policial.

Inquérito em andamento

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, por meio de nota, que o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa sobre a ação dos PMs ainda não foi concluído --o que deve ocorrer até o dia 29 de maio, de acordo com prazo estipulado pelo Poder Judiciário.

"A investigação só pode ser concluída depois que todos os elementos estiverem disponíveis para análise: laudos periciais, declarações dos envolvidos e demais provas, que permitirão o alcance da dinâmica dos fatos narrados. Ao final do processo de investigação, com o inquérito concluído, a SSP se manifestará sobre o caso", informou.

Ainda segundo a nota, a primeira etapa da reconstituição do fato foi realizada apenas na última sexta-feira (15).

"Segundo o delegado José Bezerra, a segunda e última fase da reconstituição será realizada na Vila Moisés, onde os fatos ocorreram, ainda esta semana, se as condições climáticas permitirem. O objetivo é extrair a verdade confrontando as versões individuais apresentadas na primeira fase com a reprodução idêntica das ações vivenciadas por todos os personagens envolvidos no episódio", informou.