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Palácio tombado que foi casa de vice-rei vai a leilão em Salvador

Solar Conde dos Arcos foi moradia do último vice-rei do Brasil, dom Marcos de Noronha - Colégio Dois de Julho/Digulgação
Solar Conde dos Arcos foi moradia do último vice-rei do Brasil, dom Marcos de Noronha Imagem: Colégio Dois de Julho/Digulgação

Aliny Gama

Do UOL, em Maceió

26/05/2015 12h00

O Palácio Conde dos Arcos, localizado em Salvador (BA), usado por sete anos como residência do último vice-rei do Brasil, dom Marcos de Noronha, e tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional), vai a leilão no próximo dia 1º de julho.

O Solar Conde dos Arcos, como é chamado, entrou na lista dos bens da Fundação Dois de Julho que estão penhorados e vão a leilão para pagamentos de dívidas trabalhistas. A direção da fundação informou que o lance mínimo do imóvel é de R$ 12,6 milhões.

Com o valor, a fundação pretende quitar o montante R$ 4 milhões de dívidas e ainda ter saldo para liquidar o passivo da instituição. A instituição não quis informar o valor total da dívida.

Além do palacete, existe um terreno da fundação, localizado ao lado do prédio, que estará no leilão, e o conjunto poderá atrair investidores do setor da construção civil.

O diretor da fundação, Marcos Portela, justificou que a penhora do palácio é a única alternativa para sanar os débitos da instituição, pois não há como conseguir empréstimos bancários porque a entidade já tem dívidas com outros bancos.

A penhora e leilão foram determinados pelos juízes da Central de Execução e Expropriações de Salvador, Ana Paola Machado e Júlio César Massa, do TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), em audiência com a Comissão de Credores e da Fundação Dois de Julho, no dia 5 de maio.

O Iphan disse que não foi notificado sobre a penhora e solicitou ao TRT-5 informações sobre a venda do palácio para “decidir se vai ou não exercer suas prerrogativas legais ou se estão garantidas as condições de integridade do bem”.

As vendas de imóveis tombados pelo Iphan devem ser informadas ao órgão para que os projetos sejam analisados previamente para preservar a história do local. Segundo o Iphan, “os bens tombados devem ser postos à venda para a União, o Estado e o Município para que exerçam, se interessar, o direito de preferência”.

História

O Palácio Conde dos Arcos é classificado como solar por ter a planta quase quadrada, desenvolvida em dois pavimentos e coberto por telhado de quatro águas. Na área externa tem uma escadaria que liga o pavimento nobre ao jardim.

No pavimento nobre estão azulejos marmoreados azuis e amarelos, de composição do tipo grinaldas, que foram trazidos da Fábrica do Rato, em Portugal.

O prédio foi construído em 1781, na avenida Leovigildo Filgueiras, 81, bairro do Garcia, e foi usado por sete anos por dom Marcos de Noronha, que foi governador da capitania da Bahia.

Em 1927, o palácio foi vendido para o casal de missionários da Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos, Peter e Irene Baker. Eles criaram o Colégio Dois de Julho, que passou a se chamar de Colégio Americano.

Com o crescimento do colégio, o casarão virou biblioteca e depois passou a ser usado para a área administrativa. Em 2001, segundo a fundação, os móveis do palácio foram retirados e as portas fechadas. Atualmente, o prédio necessita de reforma na estrutura que foi orçada em R$ 5 milhões.