O aumento de ônibus para R$ 3,80 no Rio é justificável?

No começo da semana, o preço das passagens de ônibus no Rio de Janeiro foi reajustado em R$ 0,40, passando de R$ 3,40 para R$ 3,80. Apesar de previsto no contrato com a prefeitura, o aumento de 11,76% é visto como injustificado por especialistas ouvidos pelo UOL, que consideram que o serviço não corresponde ao valor cobrado dos usuários.

"O preço tem que ser dimensionado com a qualidade do serviço", afirma o professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e engenheiro de tráfego Alexandre Rojas. Segundo ele, há uma diferença muito grande entre o serviço prestado na zona sul e na zona oeste da cidade e ações como a racionalização das linhas, que diminuiu o número de ônibus na cidade, e o fim dos cobradores em parte da frota não se refletiram no preço da passagem.

Outro ponto lembrado por Rojas é o ar-condicionado e o corte de linhas de ônibus. Ao assumir o segundo mandato, em 2013, o prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) aumentou em 10% o valor das passagens, prometendo que, até o fim de 2016, 100% da frota teria o serviço. Atualmente, no entanto, apenas 57,93% dos ônibus, de acordo com a prefeitura, possuem refrigeração, e a meta já foi revisada para 70% até o fim do ano.

Já em outubro a prefeitura deu início a um processo de “racionalização”, com a extinção de 11 linhas de ônibus que seguiam para a zona sul da cidade e a criação de outros cinco trajetos. Neste sábado (9), outras sete linhas serão cortadas, dando lugar a quatro novas linhas. Ao todo, serão extintas 70 linhas de ônibus até março.

Segundo a Secretaria de Transportes, “muitas linhas fazem trajetos semelhantes e circulam com os ônibus muito abaixo da capacidade, prejudicando o trânsito”. “As empresas não cumpriram com o contratado, tiveram menos gastos, aumentaram o lucro e a passagem aumentou mais do que a inflação”, afirma Rojas.

Aurélio Murta, professor de administração da UFF (Universidade Federal Fluminense) e especialista em transportes, lembra o peso do aumento para os usuários. “O rendimento do trabalhador nunca cresce na mesma proporção do aumento da passagem”, diz.

Aumento questionado na Justiça

Nesta quinta-feira (7), o vereador Babá (Psol-RJ) entrou com uma ação pedindo a suspensão imediata do aumento alegando "favorecimento desproporcional das empresas de ônibus por parte do poder público em detrimento da população carioca, especialmente a mais pobre". O próprio aumento anterior, quando a tarifa passou de R$ 3 para R$ 3,40 no início de 2015, segue sendo questionado na Justiça. O aumento foi revogado em junho pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública; a prefeitura recorreu, e agora cabe ao desembargador Adriano Celso Guimarães tomar uma decisão sobre o caso.

Membro do MPL (Movimento Passe Livre) no Rio e um dos organizadores do protesto contra o aumento da passagem marcado via redes sociais para esta sexta-feira, na Central do Brasil, José Abrahão questiona ainda a legalidade da inclusão dos custos do ar-condicionado e das gratuidades na conta da tarifa, valores não presentes no contrato original com as empresas. “O custeio das entidades estudantis e a renovação da frota não podem recair sobre os usuários”, afirma.

O acréscimo também foi considerado ilegal pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que em junho determinou a redução das tarifas de ônibus na cidade em R$ 0,13 por entender que os passageiros não devem custear as gratuidades de estudantes da rede pública e recomendou que a prefeitura buscasse recursos para isso no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Paes, no entanto, ignorou a decisão e manteve o valor.

De acordo com a prefeitura, os valores do fundo estão sendo utilizados para a construção e escolas e o não cumprimento da meta do ar-condicionado por parte das empresas resultou em um abatimento de R$ 0,015 do valor total da tarifa. A Secretaria de Transportes frisou ainda que o cálculo do reajuste segue os critérios estabelecidos nos contratos de concessão de 2010.