Força Nacional chega a Roraima quatro dias após massacre

Cento e dois agentes da Força Nacional de Segurança desembarcaram nesta terça-feira (10) na Base Aérea de Boa Vista, em Roraima, município que foi palco do terceiro maior massacre do sistema prisional do país, onde 33 morreram na semana passada. O primeiro avião da FAB (Força Aérea Brasileira), trazendo 62 integrantes, pousou às 10h20 (12h20 no horário de Brasília). O segundo avião chegou às 12h10 (14h10 no horário de Brasília), com 34 oficiais, e o terceiro, no final da noite, com outros seis.

Além do efetivo, também foram enviados 38 armas e kits antitumulto, que inclui capacetes, escudos e máscaras.

O Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Uziel Castro, disse que a atuação ainda será definida, mas que a presença dos agentes será de muita ajuda. "Se forem atuar dentro ou fora da penitenciária, só de estarem aqui é um reforço, por permitir que a Polícia Militar desenvolva o trabalho dela."

A Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima informou que os agentes da Força Nacional irão atuar dentro e fora dos presídios. O Ministério da Justiça disse, porém, que os agentes não irão atuar dentro de unidades prisionais.

"[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária", explicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes em coletiva na noite de segunda (10).

Na noite de segunda-feira, Moraes anunciou o envio de 200 agentes da Força Nacional para o Amazonas e para Roraima, que vivem crise no sistema penitenciário após a morte de 97 detentos desde o primeiro dia do ano.

A medida faz parte do auxílio do governo federal a sete Estados que pediram ajuda para reforçar a segurança em presídios. Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins também pediram ajuda do governo federal.

Em Manaus, os primeiros 29 homens da Força Nacional chegaram na madrugada. O avião da FAB pousou por volta das 2h55 (4h55 no horário de Brasília) na capital amazonense.

"[Os homens vão] realizar policiamento, dar apoio nos bloqueios [policiais] e policiamento no perímetro das penitenciárias", detalhou o ministro na noite de ontem.

Ele explicou que não caberá à Força Nacional substituir a polícia penitenciária. "Eles não poderão realizar a substituição dos agentes penitenciários; eles vão para reforçar [a segurança]", acrescentou.

Governadores pediram socorro

O envio de policiais da Força Nacional foi um pedido feito pelos governadores do Amazonas, José Melo (Pros), e de Roraima, Suely Campos (PP), em meio à atual crise carcerária.

Em ofício enviado hoje ao presidente Michel Temer e ao ministro da Justiça, Campos solicitou, "em caráter de urgência", o envio de cem policiais da Força Nacional, "para auxiliar nossas forças de segurança no controle da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo".

Essa unidade prisional, localizada na zona rural de Boa Vista, foi palco, na última sexta-feira (6), do assassinato de 33 detentos. A penitenciária é a maior de Roraima e é administrada pelo governo do Estado.

No domingo (8), Melo pediu ajuda ao governo federal depois que uma rebelião na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, terminou com quatro presos mortos. 

Foi para essa unidade onde foram transferidos, durante a semana passada, cerca de 280 presos depois que uma rebelião que durou 17 horas resultou no assassinato de 56 detentos, entre os dias 1º e 2, no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus. Outros quatro encarcerados foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara, também na capital amazonense.

"Errei, mas não no mérito"

O ministro foi questionado se houve um erro ao ter negado, no fim de 2016, o envio da Força Nacional a Roraima.

"Eu errei por um esquecimento e aí nós fizemos uma nota [de esclarecimento]. Na resposta, na divulgação, houve um erro de comunicação. Mas no mérito [do pedido] não. Porque a Força Nacional não pode ser polícia penitenciária", disse. "Agora, foi solicitado [pelo governo de Roraima] o envio para segurança pública e foi deferido", acrescentou, explicando que os integrantes da Força Nacional são policiais militares, e, portanto, não podem tratar dos presos. "Quem prende não deve cuidar [dos presos], isso é unânime."

Em ofício enviado no dia 21 de novembro do ano passado, o governo de Roraima solicitou ajuda "em caráter de urgência". A governadora solicitou apoio do governo federal para atuar no sistema prisional do Estado, incluindo reforço da Força Nacional de Segurança, mas o pedido foi negado. À época, em resposta ao pedido de socorro, o ministro informou, por meio de ofício, que "apesar do reconhecimento da importância do pedido de Vossa Excelência, infelizmente, por ora, não poderemos atender ao seu pleito".