"Se me tratarem mal, eu trato mal", diz chefe do PCC acusado de mandar matar agente federal

Um bate-boca entre um chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), acusado de ordenar o assassinato de agentes, e um funcionário do presídio de Porto Velho (RO) revela a tensão entre presos da facção e carcereiros das quatro penitenciárias federais do país.

"Se me tratarem bem, eu trato bem, se me tratarem mal, também vou tratar mal", disse o detento Roberto Soriano, 44, a um agente penitenciário, ao reclamar da comida oferecida a ele durante o horário de almoço no presídio, no último dia 14 de março, de acordo com documentos da Justiça Federal aos quais o UOL teve acesso.

Após a publicação da reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou nota na qual afirma que, durante a discussão, Tiriça descumpriu normas da prisão e ameaçou o servidor (leia a nota mais abaixo).

Para entender o contexto da discussão é preciso retroceder no calendário. Mais precisamente ao dia 2 de setembro de 2016. Nesta data, o agente Alex Belarmino Almeida Silva foi assassinado a tiros na cidade de Cascavel (PR) enquanto se dirigia ao trabalho no presídio federal de Catanduvas (PR) -- distante 55 km do local do atentado.

A Policia Federal concluiu que a ordem para o assassinato foi dada por Soriano, conhecido no mundo do crime, entre outros apelidos, por "Tiriça". Ele é membro da "sintonia final geral", nome dado à cúpula da maior facção criminosa do país, de acordo com as autoridades.

Tiriça era detento de Catanduvas, popularmente conhecida como "Cadeião". Matar agentes foi a decisão tomada pelo PCC para "intimidar e desestabilizar" do sistema penitenciário federal, considerado "opressor" pela facção.

As investigações revelaram que Tiriça se utilizou das visitas íntimas a outros presos para comunicar aos comparsas em liberdade a ordem de assassinato. O MPF (Ministério Público Federal) denunciou 15 pessoas pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.

"Roberto Soriano é o integrante de maior hierarquia da organização criminosa PCC envolvido no caso, e se encontra recolhido no Sistema Penitenciário Federal, tendo funcionado como mandante do crime", lê-se na denúncia do MPF.

A defesa de Tiriça nega que ele tenha participado do crime (leia mais abaixo).

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"Eu me sinto como se estivesse vivendo em uma guerra velada desigual. A gente só pode agir dentro da legalidade, mas eles podem fazer o que quiserem", disse um agente penitenciário federal ao UOL, sobre o assassinato do colega. O nível de alerta do sistema penitenciário federal foi elevado.

Articulador em prisões federais

Apontado de ser o mandante da morte de um funcionário do local, Tiriça foi transferido de Catanduvas no dia 19 de janeiro de 2017 para o presídio federal de Porto Velho (RO), um lugar já conhecido por ele. Foi para lá que ele foi transferido em 16 de novembro de 2012, sob um forte esquema de segurança, após ser apontado como um dos mandantes de assassinatos de policiais militares de São Paulo.

Ainda no presídio da capital de Rondônia, Tiriça foi apontado como o líder do primeiro motim em presídios federais, ocorrido em setembro de 2013: pias, chuveiros e vasos sanitários das celas foram quebrados. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", ele foi flagrado em escutas ambientais, autorizadas pela Justiça, articulando a facção nas unidades federais.

Tiriça conhece o sistema penitenciário brasileiro como poucos chefes criminosos do país. Desde o dia 4 de fevereiro de 1994, ele se encontra preso, "com interrupções", de acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça. Ele cumpre pena de 49 anos e 16 dias, por crimes cometidos já sob a guarida do PCC.

No sistema penitenciário federal foi condenado por "cinco vezes pelo cometimento de faltas graves, ostentando, assim, a condição de mau comportamento carcerário até 30 de novembro de 2019", de acordo com relatório do Depen.

No RDD por 12 vezes

O RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) é uma sanção aplicada ao preso que comete faltas graves dentro do sistema penitenciário. Nesta situação, o preso é recolhido em cela individual e tem direito a visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças (os filhos podem visitar de acordo com os horários normais da cadeia), com duração de duas horas, e a sair da cela por duas horas diárias para banho de sol.

Roberto Soriano, o Tiriça, já esteve no RDD por 12 vezes --esta, no presídio de Porto Velho, é a 13ª. 

"(...) Verifica-se que Roberto Soriano, durante todo o seu recolhimento no sistema penitenciário, cometeu diversas faltas disciplinares, tendo sido submetido a regime disciplinar diferenciado por 12 vezes, até o momento, o que demonstra que o custodiado possui comportamento extremamente subversivo, contrário às regras e à disciplina do sistema carcerário e que, mesmo após mais de 15 anos preso, ainda possui forte vínculo com a organização criminosa PCC", lê-se em documentos da Justiça Federal, aos quais o UOL teve acesso.

Tiriça afirma ser tratado de maneira preconceituosa

Retorne-se ao dia 14 de março de 2017, no horário de almoço do presídio federal de Porto Velho. Ao receber a resposta de Tiriça, o agente penitenciário federal fez "um comunicado de ocorrência", por considerar que foi tratado de "forma ríspida" pelo prisioneiro. Ele havia dito que haviam sido "tomadas medidas cabíveis" em relação à dieta do preso. A direção da penitenciária resolveu abrir uma investigação interna para apurar "falta disciplinar grave".

"Ele não ameaçou ninguém, apenas pediu para observarem sua dieta e por isso foi instaurado um procedimento contra ele", afirma o advogado do acusado, o criminalista Marcelo Luís Martins da Silva.

A defesa de Tiriça alega que ele tem sido tratado de maneira preconceituosa pelos agentes penitenciários federais desde que foi acusado de ser o mandante da morte de Alex Belarmino.

Os advogados dele entraram com uma denúncia na Justiça Federal de Rondônia. Por meio dela, afirmam que Tiriça e outros dois acusados de participação no crime "têm noticiado que estão recebendo marmita vazia e/ou incompleta, bem como com besouro dentro do pacote de biscoito e embalagem de repelente cheia de água e também que foram entregues roupas e enxovais usados e mal lavados".

Outro lado

A respeito da ação penal que tramita na 4ª Vara Federal de Cascavel (o assassinato do agente Alex Belarmino), o criminalista Marcelo Luis Martins nega que seu cliente tenha qualquer participação no homicídio do agente penitenciário federal.

"Desde que chegou ao presídio federal de Catanduvas (PR), em abril de 2015, meu cliente teve seus passos monitorados 24 horas por dia pela direção da unidade prisional. Ele não teve direito a visita íntima ou social de sua esposa em nenhum momento enquanto esteve nesta penitenciária."

"Não há provas de que ele tenha sido mandante do crime", acrescentou.

Após a publicação da reportagem, o Ministério da Justiça mandou nota em que afirma o seguinte:

"Roberto Soriano é integrante do primeiro escalão do Primeiro Comando da Capital --PCC--, sendo considerado uma das maiores lideranças de âmbito nacional. Quanto a alegação de que recebe tratamento diferenciado desde que retornou a esta UPF [presídio federal de Porto Velho] em 29 de janeiro de 2017, não procede, não tendo havido registro de nenhuma situação nesse aspecto.

Cabe referir que o preso em questão possui elevado histórico de indisciplina nas Penitenciárias Federais com perfil de enfrentamento e descumprimento das normas do Sistema Federal.

O preso Roberto Soriano responde a procedimentos disciplinares, por, em tese, ter burlado as normas da unidade e ter ameaçado servidor. Desde que o referido interno foi incluído no SPF, já esteve no Regime Disciplinar Diferenciado por diversas vezes, assim como nos estabelecimentos estaduais. No momento, o mesmo encontra-se em RDD na unidade por força de decisão judicial de 14 de maio de 2017.

Além das questões internas, o interno Roberto Soriano foi indiciado no Inquérito Policial, em trâmite perante a 4ª Vara Federal de Cascavel – Seção Judiciária do Estado do Paraná, onde se investiga o assassinato do Agente Penitenciário Federal Alex Belarmino Almeida da Silva em 02/09/2016 na Cidade de Cascavel-PR."

PCC está ligado a mais 2 mortes

Alex Belarmino, outros dois agentes penitenciários federais foram assassinados: Henri Charles foi morto em 14 de abril, em um bar de Mossoró (RN); em 25 de maio, a psicóloga Melissa Almeida, do presídio de Catanduvas, foi assassinada a tiros quando chegava em casa, na cidade de Cascavel. As investigações da PF apontam para a participação do PCC.

Visitas íntimas e sociais estão suspensas nos quatro presídios federais do Brasil.