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"Levo meu filho à escola com a arma engatilhada": PCC muda rotina de agentes federais

Sigla do PCC escrita após rebelião em unidade do sistema prisional do Piauí - Divulgação - 19.mar.2013
Sigla do PCC escrita após rebelião em unidade do sistema prisional do Piauí Imagem: Divulgação - 19.mar.2013

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

04/07/2017 04h00

“Vou levar meu filho à escola com a arma engatilhada.”

A frase foi dita por um agente penitenciário federal ao UOL depois que uma série de mortes de servidores do Depen (Departamento Penitenciário Federal), órgão do Ministério da Justiça, alterou a rotina dos funcionários que atuam nos quatro presídios federais onde estão alguns dos criminosos mais perigosos do país.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o PCC (Primeiro Comando da Capital) decidiu matar agentes penitenciários com objetivo de "desestabilizar e intimidar" os servidores que atuam nestas unidades prisionais. A maior facção criminosa do país, segundo a PF, age em represália ao trabalho dos agentes que barram o acesso dos presos dessas unidades a "regalias ilícitas", como a posse de telefones celulares dentro das celas.

Sob a condição de anonimato, o agente contou como as três mortes ocorridas nos últimos dez meses deixou ele e seus colegas com a sensação de viverem em “uma guerra velada desigual”.

De acordo com seu relato, as direções dos quatro presídios federais do país fizeram reuniões com os agentes penitenciários nas quais pediram que eles reforçassem as medidas de segurança já adotadas por eles.

Os agentes de todo o país foram aconselhados a alterar, sempre que possível, o horário de atividades rotineiras como ir à academia, levar ou trazer filhos à escola, mudar os trajetos utilizados e reportar às autoridades sobre qualquer carro ou moto que possam os estar seguindo.

Atenção às redes sociais

Os agentes penitenciários federais também foram aconselhados a redobrar os cuidados na internet. “Nas minhas redes sociais, eu não tenho ninguém que não seja conhecido. Além disso, eu não posto fotos ou informações que possam identificar onde eu moro ou onde meu filho estuda”, afirmou.

Carlos (nome fictício) é agente penitenciário desde 2009 e conta que, desde que as mortes começaram, o nível de tensão no qual ele vivia aumentou e afetou as atividades mais corriqueiras de sua vida como sair e chegar em casa.

“As mortes, geralmente, aconteceram nesse momento de sair ou chegar em casa. Então a gente fica muito mais preocupado, por eles não respeitarem família, não respeitarem nada. Antes de entrar em casa, eu dou três ou quatro voltas em torno de onde eu moro para me certificar de que não estou sendo seguido", diz.

Carlos contou que até seu filho já se deu conta das mudanças. “Desde quando as mortes começaram, eu passei a ficar muito mais em alerta. Agora, quando vou levar ou buscar o meu filho na escola, minha arma está sempre engatilhada”, conta. Ele disse que, em uma ocasião, seu filho percebeu que a pistola estava visível. “Antes, eu tentava esconder dele, mas agora não consigo mais. Ele viu a pistola e perguntou: ‘Papai, agora o senhor está usando arma?’”, contou.

Guerra desigual

“Eu me sinto como se estivesse vivendo em uma guerra velada desigual. A gente só pode agir dentro da legalidade, mas eles podem fazer o que quiserem. Antes, falava-se de um código de ética da bandidagem que respeitava família, mas, agora, eles não respeitam mais nada”, disse Carlos, em referência ao assassinato da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, morta com dois tiros de fuzil na cabeça quando chegava em casa na cidade de Cascavel (PR) no último dia 25 de maio. Melissa trabalhava no presídio federal de Catanduvas (PR).

Na emboscada, seu marido também ficou ferido, mas sobreviveu. O filho da psicóloga, um bebê que também estava no carro, não foi ferido.

Atualmente, o Depen administra quatro presídios federais nos seguintes Estados: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Paraná. 

Um dos objetivos da criação de presídios federais é o de isolar líderes das facções criminosas e diminuir seu poder de influência nos sistemas penitenciários de origem. Dados do Depen revelam que, atualmente, 570 pessoas estão presas nas quatro penitenciárias federais que oferecem um total de 832 vagas.

Com 161 integrantes detidos nestas unidades prisionais, o PCC é a facção criminosa com mais presos no sistema penitenciário federal. O número corresponde a 28,24% do total de detidos. Em seguida, aparece o Comando Vermelho, com 105 integrantes presos (18,42%) e, em terceiro lugar, está a FDN (Família do Norte), com 40 integrantes presos (7%).

PCC está ligado a três assassinatos

Além de Melissa, outros dois agentes foram mortos:

  • Em 2 de setembro de 2016, o agente do presídio federal de Catanduvas (PR) Alex Belarmino Almeida Silva morreu ao ser atingido por 18 tiros na cidade de Cascavel (PR);
  • Em 14 de abril deste ano, o agente do presídio federal de Mossoró (RN) Henri Charle Gama Filho foi assassinado a tiros num bar da cidade.

A investigação da Polícia Federal já concluiu que Alex Belarmino foi morto por membros do PCC. Pelo menos 15 pessoas respondem a uma ação penal que tramita na 4ª Vara Federal de Cascavel (PR). Investigações da PF sobre as outras duas mortes apontam para ação da organização criminosa.

"[...] ainda persistem informações de inteligência que apontam para a existência de 'salves' externados por lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital ordenando/decretando a morte de servidores do Sistema Penitenciário Federal e demais servidores da Segurança Pública", diz documento interno do Depen, ao qual o UOL teve acesso.

Informações do setor de inteligência do sistema penitenciário federal indicavam que o PCC havia ordenado a morte de um total oito agentes penitenciários. Seriam duas mortes por penitenciária federal.

Proibição de visitas íntimas

Após o assassinato de Melissa, o diretor-geral do Depen, Marco Antonio Severo Silva, determinou a suspensão por 30 dias de todas as visitas nas penitenciárias federais, inclusive as realizadas em parlatório, quando não há contato físico entre os presos e os visitantes. Este último assassinato elevou o nível de alerta para todos os presídios federais.

O UOL revelou na quarta-feira (28) que o Depen manteve a suspensão das visitas íntimas e sociais a detentos nos quatro presídios federais do Brasil, pois entende que os líderes das facções criminosas aproveitam a ocasião de contato físico com os familiares para passar ordens aos comparsas que estão em liberdade, entre elas a de determinar a morte de servidores do sistema penitenciário federal. 

"O direito de visita com contato físico e encontro íntimo, vivenciado no Sistema Penitenciário Federal, tem sido utilizado como meio eficaz de difusão de mensagens entre presos e familiares, servindo como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas", lê-se no memorando.

Em portaria assinada pelo diretor do Depen, a suspensão foi prorrogada por mais 30 dias.

Resposta do Ministério da Justiça

UOL questionou por e-mail o Ministério da Justiça sobre as medidas que foram tomadas de proteção dos servidores do sistema penitenciário federal. O ministério afirmou que "foram tomadas medidas que possam prevenir ações criminosas e salvaguardar a segurança dos servidores, inclusive a revisão dos normativos relacionados às visitas".

Por questões de segurança dos agentes, o ministério acrescentou que não pode informar especificamente quais "medidas de proteção individual" foram aplicadas.