PF desmonta esquema que desviou R$ 10 mi destinados a famílias atingidas pela seca no MA

Uma operação da Polícia Federal deflagrada nos Estados do Maranhão e de Pernambuco nesta quinta-feira (8) desmontou um esquema de corrupção que desviou R$ 10 milhões em verbas do Ministério da Integração Nacional. A verba era destinada à aquisição de cestas básicas e filtros de água para famílias de municípios maranhenses atingidos pela estiagem em 2013 e 2014.

Nove pessoas acusadas de participar do crime foram presas, dentre elas, três militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Com os R$ 10 milhões que foram desviados, é possível comprar 182 mil cestas básicas ao preço de R$ 55 cada uma.

Além do desvio, há indícios de superfaturamento do valor das cestas básicas e dos filtros de água, que custaram valor 30% maior que o praticado pelo mercado. Além disso, existem provas de que a empresa não forneceu o objeto do contrato. Os valores eram transferidos para contas bancárias dos acusados por meio da empresa que deveria fornecer os produtos.

A descoberta do desvio de verbas no Maranhão ocorreu durante investigações sobre outro esquema fraudulento ocorrido em Pernambuco envolvendo a Casa Militar, durante os anos de 2010 e 2017, para atendimento de moradores de áreas atingidas pelas enchentes naquele Estado.

Segundo a PF, documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes (Círculo de Fogo), deflagrada em Pernambuco, mostraram que uma das empresas favorecidas pelo esquema criminoso também foi beneficiada com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, em 2013 e 2014 – durante o governo de Roseana Sarney.

As investigações apontaram que o dinheiro era desviado para a conta bancária da empresa, que, em seguida, transferia valores diretamente para as contas dos suspeitos. "Parte do valor era repassada diretamente para as contas bancárias de oficiais daquela instituição, inclusive, da alta cúpula, ou para as contas de um operador, que se encarregava de transferir-lhes a vantagem indevida", informou a PF.

Prisão, busca e apreensão

A 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco expediu sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão para serem cumpridos no Maranhão e em Pernambuco pela PF. A Justiça determinou também o sequestro dos bens de todos suspeitos para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Foram presos em São Luís o coronel do Corpo de Bombeiros João Wanderley Costa Pereira e o primeiro tenente Augusto do César Santos Cutrim. O coronel reformado Carlos Robério dos Santos, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão entre 2009 e 2013, se apresentou à polícia. Os suspeitos não quiseram falar com a imprensa.

Em Recife, foram presos: Daniel Pereira Lucas e Rafaela Carrazzone Padilha. Os empresários Italo Jacques e Ricardo José Padilha Carício tiveram mandado de prisão expedido pela Justiça, mas já estavam presos desde novembro, no Cotel (Centro de Observação e Triagem Everardo Luna), em Abreu e Lima (PE).

Rafaela já havia sido presa na primeira fase da operação e conseguiu liberdade por meio de um habeas corpus. Ela foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina, em Recife.

A Polícia Federal aponta que Lucas é o lobista do esquema fraudulento e que ele foi quem fez o contato com o Estado do Maranhão. Segundo a PF, Lucas já foi condenado por assaltos a banco e estelionato e, agora, estava atuando em crimes contra a administração pública.

Os presos foram interrogados nas sedes da Polícia Federal, em São Luís e em Recife, e transferidos para unidades prisionais. Os bombeiros estão detidos nos presídios militares designados pelo Comando da Polícia Militar nos seus respectivos Estados.

Ao todo, cerca de 80 policiais federais, com o apoio de servidores da Controladoria-Geral da União, participaram da operação.

O governo do Estado, por meio da SSP (Secretaria de Segurança Pública), informou que o Corpo de Bombeiros vem colaborando com as investigações e está atendendo às solicitações da Polícia Federal.

O Estado disse ainda que está aguardando comunicação judicial sobre a denúncia para tomar as providências cabíveis. Um procedimento interno, aberto pela SSP, vai investigar a conduta dos militares acusados de participar do esquema fraudulento, sejam eles da ativa ou reformados.

Habeas corpus

O empresário Italo Jaques conseguiu habeas corpus nesta quinta-feira durante sessão do Tribunal Regional Federal da 5ª região, mas continuará preso devido ao novo mandado de prisão. 

O advogado dele, Ademar Rigueira, alegou que há equívoco na transcrição de um áudio atribuído ao empresário.  A defesa afirma que a Polícia Federal cortou a gravação nos segundos iniciais quando os interlocutores se identificam. Rigueira diz que não "confia na investigação da Polícia Federal" devido ao erro "grave" de atribuir a seu cliente o diálogo. 

Riqueira também faz a defesa do empresário Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone Padilha e Daniel Pereira da Costa Lucas. O advogado disse que não teve ainda acesso ao inquérito policial e atribui que as acusações indicam manobra para os clientes dele continuarem privados de liberdade para não se cumprir as decisões dadas pelo TRF da 5ª Região sobre os habeas corpus.

O advogado vai ingressar com novo pedido de habeas corpus em favor dos acusados.