Com bom comportamento, Alexandre Nardoni pode passar ao semiaberto em 2019

Era fim de noite de 29 de março de 2008, um sábado, quando a PM (Polícia Militar) foi acionada para atender a uma ocorrência em que uma menina de 5 anos havia caído do sexto andar de um prédio residencial na zona norte de São Paulo. Era a menina Isabella de Oliveira Nardoni, que teria sido morta e atirada por seu pai, Alexandre Alves Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá.

Nardoni, formado em Direito, e Anna Carolina foram condenados pela Justiça, em um júri popular ocorrido em 2010, por homicídio triplamente qualificado a penas de 30 anos e 26 anos de prisão, respectivamente. Até hoje, ambos negam que tenham cometido o crime. O advogado Roberto Podval, que presta serviços ao casal, informou à reportagem que eles não tinham interesse de se posicionar mais sobre o assunto.

Por bom comportamento e após ter cumprido dois quintos de sua pena, Anna Carolina foi beneficiada com o regime semiaberto em agosto de 2017. Pelo regime, o condenado tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, retornando à prisão à noite. Além disso, o detento pode reduzir um dia de pena a cada três dias trabalhados e tem o direito a até cinco saídas temporárias, de até sete dias, no decorrer do ano.

Em nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que Anna Carolina não tem atividades externas e, por isso, não sai diariamente da prisão. No entanto, ela já teve o direito a três saídas temporárias do presídio de Tremembé, a 142 km da capital paulista: no Dia de Finados e no Natal, ano passado, e o relativo à Páscoa, no início de março deste ano. Anna Carolina vive no mesmo presídio onde está Suzane von Richthofen, que também está em regime semiaberto.

Alexandre Nardoni faz cadeiras

Carcereiros da penitenciária masculina de Tremembé dizem que Alexandre Nardoni é um dos homens mais dedicados ao trabalho e estudo dentro do presídio. Entre os serviços que já fez, está a confecção de cadeiras, de ferro e madeira, utilizadas em escolas estaduais de São Paulo.

Os funcionários locais elogiam o bom comportamento de Nardoni, que deve ter o direito de pedir para ir ao semiaberto no ano que vem.

De acordo com os antecedentes criminais de Nardoni, o qual o UOL teve acesso, no dia 30 de julho de 2019 ele terá cumprido dois quintos de sua pena. Assim, caso ele mantenha o bom comportamento, terá o direito de solicitar à Justiça progressão de pena.

Em casos de grande repercussão, como o dele, a Justiça costuma pedir exame criminológico para atestar que ele não geraria riscos à sociedade uma vez em liberdade. Caso seu pedido seja aceito, ele também deve ir ao regime semiaberto.

"Ele [Nardoni] foi condenado a 30 anos. Ele precisaria cumprir dois quintos de pena, ou seja, 12 anos. Acontece que nesse período todo que ele está lá dentro, ele trabalhou. E aí tem na lei de execução penal a remição. A cada três dias trabalhados, você pode remir um de pena. Então, ele deve poder pedir o mesmo benefício que ela [Anna Carolina] pediu no ano que vem", disse o procurador de Justiça Criminal do MP (Ministério Público) Francisco Cembranelli, responsável pela acusação do casal.

Cembranelli disse ter ficado "surpreso" com a "rapidez" com que Anna Carolina conseguiu o benefício do semiaberto. "Porque para crimes graves há um grau de exigência bastante grande. Não são raros os casos que réus pedem o benefício, juízes indeferem e eles recorrem ao tribunal. O caso dela nem houve isso. Houve um pedido, houve concordância do MP da região, e a juíza deferiu", argumentou.

Para o procurador, além do bom comportamento dentro do presídio, a defesa de Nardoni deve utilizar o benefício cedido à Anna Carolina para que o pai de Isabella também tenha progressão de pena. A defesa não se posicionou sobre o assunto.

"A progressão, não só nesse caso, mas em todos os outros, é muito benevolente. A lei dos crimes hediondos tinha mudado isso, colocando o réu muito mais tempo dentro do presídio para cumprir as suas penas. Houve essa mudança por causa do caso Daniela Perez. E é o exemplo claro de como isso é insuficiente. Hoje, são dois quintos. Antigamente, era um sexto. Ou seja, era menos. Por isso que a dupla que matou a Daniela Perez foi rápido para a rua", analisou o procurador à reportagem.

Perícia foi perfeita, diz promotor

Segundo a acusação que terminou na condenação de Nardoni e Anna Carolina, a madrasta agrediu a menina dentro do carro da família, estacionado na garagem do prédio onde moravam pouco antes de meia-noite. Anna Carolina teria agredido a testa da garota. Depois, Alexandre teria a carregado, no colo, até o apartamento.

Para que o choro da criança fosse abafado, Nardoni teria pressionado a boca da menina com a mão. Já na sala do apartamento, o pai atirando a filha contra o chão e, na sequência, a madrasta teria a estrangulando. Depois disso, Nardoni cortou a tela de proteção de um dos quartos do apartamento e atirou Isabella.

De acordo com o procurador, como se tratava de um crime sem testemunhas e que não havia confissão dos réus, nem filmagens --no caso da Suzane von Richthofen, por exemplo, havia confissão, "foi necessário um levantamento processual muito bem feito, coordenado pelo Instituto de Criminalística, e mais os laudos que complementaram toda essa prova, esse acervo", disse.

"O laudo do IML foi muito bem feito, com mais de 30 páginas, vários e vários profissionais trabalharam. Houve uma coalisão de forças para poder recontar o que havia acontecido naquela noite. A prova pericial é, muitas vezes incontestável. Porque a prova testemunhal, a pessoa pode falar A ou B. A pericial, não. E a base da acusação foi a prova pericial", argumentou o procurador.

Ainda segundo Cembranelli, foi possível reproduzir exatamente a trajetória que o carro fez naquela noite, quais os lugares que ele passou, em que momento o carro foi desligado, além das chamadas enviadas à PM para fazer o atendimento no local. "Então, a perícia foi tão perfeita que conseguiu apurar exatamente o minuto --não a hora--, que o carro foi desligado, o momento que eles subiram para o apartamento e o momento que a menina caiu, a hora que ela foi jogada", disse.