"Eu estava com medo": o dilema do médico excomungado por fazer aborto em garota de 9 anos

Diante de inúmeras câmeras, a menina era levada pela mãe por uma peregrinação entre unidades de saúde e delegacias. Aos nove anos, era franzina, pesava 36 kg e media 1,32 m. Estava grávida de gêmeos.

A gestação era fruto do abuso que sofria desde os seis anos pelo padrasto na casa em que vivia, em Alagoinha, no agreste de Pernambuco, a 232 km do Recife.

Sem entender direito o que acontecia, a garota havia reclamado de dores na barriga. Era março de 2009. Seu nome não será revelado para preservá-la.

Pela TV, o obstetra Olímpio Moraes acompanhava as notícias. Com o telefone em mãos, buscava informações sobre o caso.

Profissional do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), segunda instituição a realizar abortos legais no país a partir de 1996, Moraes imaginava que ali recairia o desfecho da violenta história.

Não suspeitava, no entanto, o que o futuro lhe reservava: ser conhecido como o único médico excomungado duplamente pela Igreja Católica por questões reprodutivas.

No Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, o Imip, vítima e mãe foram informadas da possibilidade da interrupção legal da gravidez, prevista em lei quando há risco à vida da gestante.

Vigília de religiosos e carro escondido

Grupos religiosos passaram a fazer vigília em frente ao hospital. Ainda assim, a mãe optou pela intervenção.

"Pouca gente sabe dos bastidores. A Santa Casa tinha ligação direta com o Imip, e a direção, em um dado momento, cedeu [para fazer o aborto]. Mas o procedimento não poderia ser feito lá. Liguei e ofereci fazer aqui no Cisam. Disse que mandaríamos um carro escondido e ela viria pelos fundos do hospital sem ninguém saber", conta ele, hoje com 56 anos.

Ele relembra o dilema, marcado por muita tensão. "Eu estava com medo. Não tinha dúvidas da necessidade [do aborto]. A gestação era um risco para a menina. Sem dúvidas, ela poderia morrer se continuasse com a gravidez. Só que podia dar algo errado. Mas tinha que ser assim."

Na manhã seguinte, quando as drogas já haviam sido administradas para a garota, a história vazou.

Como parte dos terrenos utilizados pelo Cisam também pertencem à Santa Casa, houve pressão.

"Queriam que eu interrompesse o procedimento. Disse ao reitor que não tinha mais como. Ele contou de ameaças de cortarem até tratamentos quimioterápicos e que 'não iriam ajudar hospital aborteiro'", se lembra de ouvir.

Mas tudo correu normalmente. O aborto foi bem-sucedido, e a menina recebeu alta. Não sem repercussões: afinal, o médico já tinha se indisposto anteriormente com a Igreja Católica.

Em 2006, ele foi apontado como o responsável pela campanha de saúde que distribuiu gratuitamente a chamada "pílula do dia seguinte" durante e após o Carnaval. Foi sua primeira excomunhão.

Agora, após conduzir o aborto da menina, foi novamente excomungado, assim como sua equipe e a família da criança.

O fato foi divulgado pela própria igreja, com anúncio feito pelo arcebispo, já que a instituição não mantém registros de quem está ou não em comunhão com a comunidade católica. Ou seja, é possível alguém ser excomungado mais de uma vez - como o próprio Moraes.

À época, o então arcebispo dom José Cardoso Sobrinho justificou a decisão dizendo que "quando a lei dos homens é contrária à lei de Deus, esta lei não tem valor". Afirmou, no entanto, que, caso se arrependessem, os profissionais seriam perdoados.

Mas Olímpio Moraes nunca se arrependeu. "Só lamento nunca ter recebido um certificado para colocar no currículo", ironiza o professor e diretor do Cisam há quatro anos.

"Por que não mata seus filhos em vez de o dos outros?"

Moraes diz que o ato nunca lhe afetou o sono, mas que lhe rendeu alguns episódios violentos. Certa vez, foi convidado para discutir sobre direitos da mulher na Universidade Federal de Pernambuco.

A primeira pergunta foi: "O senhor tem filhos?". Ele respondeu que sim, tinha três. Para, em seguida, ouvir: "Então por que o senhor não os mata antes de matar o filho dos outros?". Na sequência, começou um protesto com direito a sangue cenográfico, e o evento teve que ser encerrado. Ele diz que foi a única vez que sentiu medo por sua integridade física. 

"Já passei por alguns constrangimentos. As pessoas ainda se lembram do caso. Mas, no meio médico, entre meus colegas, nunca sofri discriminação. Exclusão, sim. Até por causa dos meus posicionamentos", diz ele, conhecido por defender a saúde da mulher e de LGBTs.

Sua posição é clara com relação ao direito a abortar e oposta à da igreja. "Eu sou contra o aborto. A mulher que faz também é. Eu sou contra a mulher ter que pagar por isso, ser presa, morrer por isso. Quando se tem aborto legal, mulheres são salvas. Eu sou a favor da vida. Os outros que não são", diz o obstetra.

Ele conta que insere essas encruzilhadas morais durante suas aulas. "Gosto do que faço. E sei que é necessário. Sou otimista. Sei que a nova geração tem ideias melhores do que as minhas."

Moraes diz que nem sempre pensou assim. "Quando eu era um jovem médico, qualquer abcesso passava na frente do atendimento a uma mulher que tinha que abortar e já estava havia horas esperando. É como se pensássemos que, se ela não sofresse, não aprenderia e voltaria a fazer aquilo, sabe?"

Sua mudança de pensamento se deu durante um atendimento de uma jovem policial militar, em 1994, que fora estuprada por três homens no exercício do seu trabalho. 

"Ainda há trabalho para prevalecer a vontade dela, inverter o olhar. O médico normalmente acha que ele é quem sabe o que é melhor para ela."

A conscientização, segundo ele, tem que ser feita de forma a proteger as mulheres. "Hoje, a realidade é outra. Poucos profissionais têm problema com isso, mas, no início, até saíam da sala para não ouvir. E a mulher sofria. A agressão podia vir de outras pacientes, que tentam engravidar, do porteiro... já teve até tentativa de exorcismo aqui dentro", relata.

O Cisam faz cerca de 50 desses procedimentos por ano, entre 30 e 40 relacionados a estupros.

Discussão está no Supremo

Para Moraes, "desde 2006 estamos dando marcha à ré" na discussão. "Os governos deixaram de proteger as bandeiras sociais para defender os cargos. E para isso, foram se juntando com pessoas de igreja, como o deputado Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara, hoje preso]", diz.

"Até hoje, falar de direito reprodutivo é quase proibido. A sociedade veio avançando mentalmente na sua agenda e a política pública não acompanha. Vai acontecer o que já vem sendo visto no restante dos países latinos, em que o papel de legislar vai recair no Supremo Tribunal Federal."

A audiência pública no STF para discutir a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação ainda tem data para acontecer. Está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

A ministra foi a favor da não criminalização do aborto até a 12ª semana em julgamento da 1ª turma em 2017, junto aos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. No mesmo ano, ela negou o acesso ao procedimento via SUS por parte de uma mulher, mãe de dois filhos, que alegava não ter condições psicológicas ou financeiras de dar continuidade à gestação, justificando não haver base legal que sustentasse o pedido.

Sobre a igreja, Moraes afirma não se importar com as excomunhões e se diz católico não praticante. "Minha mãe é muito religiosa", justifica. "Eu não tenho nada contra religião, mas contra essa igreja machista, misógina e homofóbica, sou contra, sim."

O obstetra nunca mais viu a jovem, hoje com 18 anos, pessoalmente depois da alta hospitalar. Mas acompanha sua vida à distância.

"Busco saber e alguém sempre conta como estão [ela e a mãe]. Ela está 'boa da cabeça', crescida. Ficou bem", conta.

A família voltou a viver em Pernambuco, após uma temporada afastada por conta da repercussão do caso. A mãe recebeu auxílio estatal.

O ex-padrasto, autor dos abusos sexuais, foi preso naquele mesmo ano, antes de conseguir fugir para a Bahia. Acabou morto um ano e meio depois, quando ainda estava encarcerado.

Para igreja, a vida é sagrada, diz monsenhor

A Igreja Católica aplica excomunhões após o que considera casos graves de delito contra a fé e contra a moral. Não há números sobre o tema, porque existe o sigilo do sacramento da reconciliação (confissão).

De acordo com o especialista em direito canônico da Arquidiocese de Olinda e Recife Lino Duarte, o motivo mais comum para a excomunhão é o aborto. O afastamento da comunidade religiosa costuma ser imposto de forma imediata e automática.

"No plano moral, são excluídos quem pratica e quem colabora, conscientemente ou não, sabendo ou não da gravidade do delito, inclusive equipe médica, pai, mãe e qualquer outro que tenha ajudado a mulher, porque é um atentado contra a vida", explica o monsenhor.

"A vida, na igreja, é sagrada desde a concepção até a morte natural, por isso que também não é aceita a eutanásia."

Sobre o caso de 2009 que resultou na excomunhão de Moraes, ele chama de "um desdobramento de mídia". "O médico e a equipe, se porventura eram batizadas, em tese deveriam saber que estavam fazendo uma coisa que a igreja proíbe, então não foi dom José Cardoso, o padre nem o bispo. Foi direto, uma punição automática."

Para o monsenhor Lino Duarte, a excomunhão por aborto, mesmo em casos de estupro, não tem espaço para polêmicas. "Uma mulher 'normal', mesmo rejeitando a maneira como aquela criança foi gerada, vê aflorar nela todo o sentido da maternidade, de tal forma que ela vai ter condições de ser trabalhada psicologicamente, comunitariamente e religiosamente para que, se alguma coisa seja jogada fora, seja só a memória daquele 'cara'. Quando a igreja fica sabendo de um estupro, a comunidade fica sabendo e toda a atenção fica voltada a essa mãe."