Prisão é "máquina de fazer PCC", diz Assassino, membro do comando da facção

Um telefonema interceptado pela Polícia Civil de São Paulo revela que a cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) considera as prisões brasileiras um ambiente propício para o recrutamento de novos integrantes para a facção criminosa.

"O sistema prisional é máquina de fazer PCC", afirma Filipe Augusto Soares, conhecido como Assassino, durante um diálogo telefônico com um comparsa identificado como Canela. 

Apesar de estar preso na Penitenciária de Pacaembu, cidade distante 600 km de São Paulo, Assassino chefia as ações da facção no estado do Espírito Santo usando um telefone celular.

A ligação foi interceptada pelos investigadores da Operação Echelon no dia 2 de novembro de 2017. A investigação concluiu que o grupo criminoso já possui cerca de 30 mil membros em todo o país.

Em outro telefonema, ele chegou a admitir que "matou um estuprador" e colocou fogo em viaturas durante os ataques do PCC ocorridos no ano de 2006 no estado de São Paulo.

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Durante a conversa com Canela, a quem convida ser o "Geral do Sistema [chefe]" nos presídios capixabas, Assassino revela que existem 38 prisões no Espírito Santo sob o domínio do PCC. 

"O alvo [Assassino] citou para o irmão [comparsa] Canela que ele terá o controle do sistema prisional inteiro [no estado] e que se precisar o advogado chegará na hora", lê-se na transcrição da conversa feita por policiais paulistas.

Durante uma das fases da operação, investigadores encontraram documentos em posse de Assassino em sua cela. Entre eles, estavam anotações com nomes de membros do PCC e valores correspondentes a pagamentos e dívidas de cada um deles.

Presídio se tornou RH das facções, diz policial federal

Fundado no dia 31 de agosto de 1993, na Casa de Custódia de Taubaté, interior de São Paulo, o PCC é uma organização criminosa cujo crescimento está diretamente ligado às condições precárias do sistema penitenciário brasileiro, apontam especialistas ouvidos pelo UOL.

A maioria dos integrantes da cúpula do PCC está detida, a exemplo do principal líder, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

"O Brasil prende o cara que roubou uma maçã ou um abacaxi, o cara que compra droga na biqueira e é fichado como traficante. E ao chegarem nas prisões, essas pessoas são aliciadas pelas facções", afirma o advogado e coordenador adjunto da ONG Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs, que foi integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O último Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgado em dezembro pelo Ministério da Justiça, mostra que o Brasil tem 726 mil presos, o dobro do número de vagas nas prisões. 

"O presídio se tornou RH das facções criminosas", afirma o vice-presidente da Federação Nacional de Policias Federais, Flávio Werneck. "Na prisão, o pequeno traficante, aquele que atua no varejo, é forçado a escolher uma facção. O próprio Estado brasileiro permite que as facções tenham acesso direto a novos membros", acrescenta. Crimes relacionados ao tráfico de drogas respondem por 28% das detenções no Brasil.

O procurador de Justiça em São Paulo Márcio Sérgio Christino afirma que a Lei de Execuções Penais precisa ser revista para permitir o combate à proliferação das facções criminosas nas prisões: "o Estado brasileiro nunca adotou medidas que impedissem o avanço do crime organizado dentro do sistema penitenciário".

Responsável por denunciar 75 pessoas no âmbito da Operação Echelon, o promotor Lincoln Gakyia, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), afirma que a facção também aplica a prática de corromper servidores públicos, como agentes penitenciários, o que mostrou reportagem recente do UOL.

"O PCC também tem forte participação na cooptação e corrupção de agentes públicos, atividades típicas de máfias."

Em nota enviada ao UOL, a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo) "informa que o controle das 35 unidades prisionais do sistema penitenciário capixaba é feito pelo Estado e não há registro de atividade organizada de facções nos presídios do ES."

O órgão afirma ainda que, no Estado, não há incidência de uso de celulares pelos internos. "A Sejus e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por meio dos setores de inteligência das duas secretarias, trabalham de forma integrada no monitoramento das atividades de grupos criminosos dentro e fora dos presídios."

Procurada para comentar o assunto, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo afirmou, em nota, que "se destina a promover a execução administrativa das penas privativas de liberdade, das medidas de segurança detentivas e das necessárias de assistência e promoção ao preso e ao egresso, para sua reinserção social, preservando sua dignidade como cidadão".