MPF pede investigação policial sobre incêndio no Museu Nacional

O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta segunda-feira (3) a abertura de uma investigação policial para "apurar as causas e as responsabilidades" do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio, na noite de domingo (2).

Em nota, o grupo de trabalho Patrimônio Cultural e os procuradores da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF também mencionam a redução na quantidade de dinheiro destinado à manutenção no museu e falam em "loteamento" da gestão na área de cultura. Eles também criticam a emenda constitucional que instituiu o teto de gastos no governo federal. A lei foi proposta em 2016 pelo governo de Michel Temer (MDB) e aprovada pelo Congresso.

"A drástica redução de investimentos já consumia o Museu Nacional. O congelamento dos orçamentos dos órgãos públicos, agravado em 2016 pela aprovação da Emenda Constitucional 95, já imobilizava o devido cuidado com o importantíssimo acervo e imóvel, irrecuperáveis. O loteamento político de cargos de gestão da cultura, sem a necessária qualificação técnica, inviabiliza as possibilidades de sucesso nos projetos nacionais, regionais e locais", diz a nota.

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, declarou hoje que a responsabilidade pela falta de manutenção e investimento no Museu Nacional "não é exclusiva" do governo Temer.

O comunicado cita ainda que a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural realizou, em junho de 2017, um encontro sobre prevenção de incêndios em "bens culturais protegidos", como o Museu Nacional, cujas instalações são reconhecidas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural.

"Infelizmente, passado mais de um ano do evento, as instituições públicas federais responsáveis não publicaram a referida norma, padronização mínima para atuação dos bombeiros e outras instituições em todo o Brasil, o que impossibilitou, até o momento, uma ação nacional, devidamente orientada para as atividades de prevenção de incêndios relacionada ao patrimônio cultural."

Recursos não foram entregues

Ainda segundo o MPF, tramita desde 2016 um inquérito civil justamente sobre "as condições precárias de segurança do prédio" do Museu Nacional.

"No âmbito deste inquérito, a direção do Museu Nacional informou, em novembro de 2016, que apresentou projeto junto ao BNDES para captação dos recursos necessários à contratação e execução de plano contra incêndio. Não há notícia de que tais recursos tenham efetivamente sido liberados, tendo o MPF requisitado do Ministério da Cultura e do BNDES informações sobre o motivo da demora."

Mais cedo hoje, o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Roberto Leher, disse que o incêndio no Museu Nacional poderia ter sido evitado se os recursos aprovados pelo BNDES em 2015 para o projeto de revitalização do museu, visando o bicentenário da instituição, tivessem sido depositados. Dos R$ 20 milhões orçados para a revitalização completa, cerca de R$ 2,5 milhões se destinariam ao combate de incêndios.

O diretor do museu, Alexander Kellner, disse ser "impossível estimar o percentual do acervo perdido". 

O Museu Nacional é subordinado à UFRJ e completou 200 anos em 2018. O acervo contava com mais de 20 milhões de itens de campos variados, como antropologia, etnologia, geologia e paleontologia. Entre os destaques estão Luzia, o esqueleto humano mais antigo encontrado no Brasil, e a maior coleção de múmias egípcias da América Latina. Desde 2014, a instituição não vinha recebendo integralmente do governo federal os R$ 520 mil anuais para bancar sua manutenção.