Doria sanciona lei do desembarque fora dos pontos de ônibus à noite
Do UOL, em São Paulo
16/10/2019 13h27
O governador de São Paulo, João Doria, sancionou hoje a lei do desembarque, que garante que alguns grupos de pessoas possam descer dos ônibus fora dos pontos, à noite.
De acordo com a medida, publicada ontem no Diário Oficial e já em vigência, mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem desembarcar entre 22h e 5h fora das paradas regulares dos ônibus intermunicipais da EMTU que ligam as regiões metropolitanas do Estado.
O direito se se aplica aos acompanhantes dessas pessoas.
A expectativa é garantir mais segurança a pessoas com vulnerabilidades, principalmente no horário noturno. Os passageiros devem indicar os locais, obedecendo ao trajeto da linha.
As empresas e concessionárias de ônibus intermunicipais receberão notificação sobre a lei pela EMTU, e o descumprimento resultará em multa.