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Deputados do Novo contrariam Zema e votam contra aumento de 42% a policiais

O governador Romeu Zema aprovou em primeiro turno reajuste para policiais militares e civis do Estado - Pedro Gontijo/Imprensa MG
O governador Romeu Zema aprovou em primeiro turno reajuste para policiais militares e civis do Estado Imagem: Pedro Gontijo/Imprensa MG

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

18/02/2020 17h12Atualizada em 19/02/2020 10h02

Resumo da notícia

  • Deputados Guilherme da Cunha e Bartô votaram contra projeto de lei
  • Há cinco anos Minas Gerais convive com déficits no orçamento
  • Para este ano, estimativa é de R$ 13 bilhões
  • Impacto do aumento é superior a R$ 5 bilhões por ano
  • Emenda de deputada petista estende aumento a outras categorias

Com o voto contrário e críticas de dois dos três deputados estaduais que compõem a bancada de seu partido, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) conseguiu aprovar em primeiro turno, nesta terça-feira (18), projeto de lei que reajusta em 41,7%, escalonado até dezembro de 2022, o salário de policiais militares e civis do Estado.

Com o voto favorável de 60 deputados estaduais, somente o líder do governo na Assembléia Legislativa, Guilherme da Cunha (Novo), e seu colega de legenda, Bartô (Novo), registraram voto contrário a Zema. A terceira deputada do Novo, Laura Serrano, votou a favor do projeto. A Casa tem 77 membros.

Há cinco anos, desde a gestão do petista Fernando Pimentel, Minas Gerais convive com déficits no orçamento. Em 14 meses de governo, Zema não conseguiu equilibrar o rombo do estado.

Este ano, com uma receita de R$ 103 bilhões e despesas de R$ 116 bilhões, a estimativa de déficit é de R$ 13 bilhões. Desde fevereiro de 2016, os salários dos cerca de 460 mil funcionários públicos do estado são pagos com atraso. Os funcionários com remuneração superior a R$ 2.500 não receberam ainda o 13º do ano passado.

"O projeto é inadequado para a recuperação fiscal do Estado. É inadequado para o equilíbrio das contas de Minas Gerais", afirmou nesta terça-feira (18), o deputado Guilherme da Cunha (Novo).

Para o vice-líder do governo, "das dez carreiras com maior remuneração média no Executivo em Minas Gerais, sete são da área de segurança".

"O salário (dos policiais) é bom. É adequado. Os 21 milhões de mineiros é que vão pagar essa conta. Serão mais R$ 9 bilhões de gastos com o reajuste, somente no governo Romeu Zema, sem que se coloque um único policial a mais nas ruas", disse o parlamentar do Novo.

"O projeto representa um passo atrás. Com ameaças de paralisações e greves de policiais, o governador (Romeu Zema) teve de escolher entre o péssimo e o menos pior, e negociou o reajuste com as forças de segurança", afirmou Cunha.

Valor do reajuste equivale à arrecadação com ICMS da gasolina

O deputado estadual Bartô, por sua vez, disse que a "o momento que o Estado atravessa não é oportuno para uma recomposição salarial".

"O Estado não tem como arcar com mais essa despesa. Estamos com déficit de R$ 13 bilhões nas contas, e o impacto desse aumento [dos policiais] é superior a R$ 5 bilhões por ano, o mesmo valor que é arrecadado com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina", afirmou Bartô.

"O Estado poderia tirar o ICMS da gasolina, beneficiando 21 milhões de mineiros, direta e indiretamente, em vez de privilegiar apenas uma classe [a da segurança pública]", disse o deputado estadual do Novo.

A deputada estadual Laura Serrano (Novo), única da legenda que defendeu o projeto, disse que o reajuste dos servidores da segurança faz a correção monetária das perdas inflacionárias (de abril de 2015 a dezembro de 2022) da categoria.

"Os cofres públicos infelizmente não comportam dar a mesma recomposição para todos os outros servidores", disse a parlamentar do Novo.

Comissão aprova estender aumento para outras categorias

Cerca de cinco horas após a aprovação do reajuste de 41,7% na remuneração de policiais civis e militares, a Comissão de Fiscalização Financeira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou emenda ao projeto, apresentada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que amplia o aumento de salários para outras categorias do funcionalismo público.

Aprovada por 4 a 3, a emenda prevê reajustes escalonados para servidores da educação, saúde, universidades estaduais e administração direta. Para a área da educação o reajuste é de 30% até 2022. Para a maioria dos outros cargos, o aumento é de 28,84%.

O texto original do projeto de Zema, em segundo turno, e a emenda da petista serão votados nesta quarta-feira (19).

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou o título desta reportagem e a chamada na home-page do UOL, Zema não aumentou o salário dos policiais em Minas Gerais. Ele propôs o reajuste e obteve vitória na votação em primeiro turno na assembleia.

Cotidiano