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10 meses
"Não há dinheiro novo": prefeitos pedem verba por chuva ao governo de MG

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

31/01/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Governo de MG antecipou verbas de IPVA e ICMS para cidades em emergência
  • Quantia de R$ 336 milhões não seria suficiente, segundo associação de municípios

A AMM (Associação Mineira dos Municípios) reclama que o governo de Minas Gerais não irá repassar verbas adicionais para os gastos em decorrência dos estragos causados pela chuva no estado. Os R$ 336 milhões anunciados pelo governador Romeu Zema (Novo) já seriam destinados de qualquer maneira às cidades, pois são uma antecipação de recursos.

"Esse dinheiro é nosso. Não há nenhum dinheiro novo dele [do governo estadual]", disse o presidente da AMM (Associação Mineira dos Municípios), Julvan Lacerda (PMDB).

A verba mencionada pelo governo estadual é referente a uma antecipação de recursos do IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores) e do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Os 101 municípios em situação de emergência já iriam receber esse valor, de qualquer modo, até março.

De acordo com a Defesa Civil, as chuvas em Minas Gerais causaram a morte de 55 pessoas e quase 54.000 foram afetadas.

Pouca verba

Os prefeitos de cidades mineiras, porém, veem os R$ 336 milhões como insuficientes.

Alexandre Kalil (PSD), de Belo Horizonte, diz que a capital mineira iria precisar de até R$ 400 milhões para consertar os estragos causados pela chuva. A cidade, porém, irá receber R$ 202 milhões, cerca de 60% do total anunciado por Zema.

O prefeito de Moema (MG), Julvan Lacerda (PMDB), presidente da AMM (Associação dos Municípios Mineiros) - Divulgação/AMM - Divulgação/AMM
O prefeito de Moema (MG), Julvan Lacerda (PMDB), presidente da AMM (Associação dos Municípios Mineiros)
Imagem: Divulgação/AMM

Para o presidente da AMM, os prejuízos ainda não podem ser calculados. "O número de cidades em estado de emergência vai aumentar nos próximos dias. Mas podemos falar num prejuízo bilionário. Vai superar R$ 1 bilhão, com certeza", disse Lacerda.

Ele é prefeito de Moema (MG), cidade com 7 mil habitantes e distante 180 quilômetros de Belo Horizonte. Pela antecipação de valores, o município administrado por ele receberá R$ 355 mil do governo estadual.

"Estamos recebendo os primeiros levantamentos das prefeituras para termos a dimensão dos prejuízos. Vamos ter de pedir ajuda ao governo federal", afirmou. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou repasse de quase R$ 900 milhões para os estados do Sudeste.

"O prejuízo é muito maior"

O prefeito de Dores do Turvo (MG), Valdir Valério (PSDB), município distante 227 quilômetros da capital, estima que vai gastar, somente no início das reparações dos estragos no município, uma quantia superior a R$ 500 mil. O repasse da antecipação para o município é de pouco mais de R$ 161 mil do governo estadual.

"O prejuízo é muito maior. Esses R$ 500 mil são só o que estamos gastando agora", disse Valério.

O prefeito de Dores do Turvo (MG), Valdir Valério, em ponte de concreto de estrada municipal, destruída pelas chuvas. - Divulgação/Prefeitura de Dores do Turvo (MG) - Divulgação/Prefeitura de Dores do Turvo (MG)
O prefeito de Dores do Turvo (MG), Valdir Valério, em ponte de concreto de estrada municipal, destruída pelas chuvas.
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Dores do Turvo (MG)

O tucano explica que, após o estado de emergência ter sido decretado no domingo (26) pelo governo estadual, o município contratou 35 funcionários extras para limpeza e atendimento à saúde do município de 4 mil habitantes, e alugou duas máquinas. Durante a emergência, as prefeituras podem realizar gastos sem processo de licitação.

"Estou precisando comprar cestas básicas, tive de alugar as duas máquinas. As 40 pontes de madeira de estradas municipais foram totalmente destruídas. Duas das quatro pontes de concreto também caíram", disse o prefeito.

"Ajudazinha"

O prefeito de Aimorés (MG), Marcelo Marques (PMDB), município que fica a 484 quilômetros de Belo Horizonte, teve de evacuar nesta terça-feira (28) 1.500 dos 25 mil habitantes do município. Eles estão abrigados em escolas do município.

Marques explica que ainda não calculou o prejuízo, mas informa que, apenas na terça-feira (28), comprou para os desalojados 600 cestas básicas, o que gerou um custo de R$ 72 mil.

"Acredito que vamos ter gastos adicionais de R$ 500 mil na Prefeitura. Somente nos três primeiros dias, tivemos de dar refeição para 620 pessoas", afirmou o prefeito. Segundo ele, cada uma dessas refeições teve um custo entre R$ 12 e R$ 15.

"Essa antecipação dos impostos vai dar uma ajudazinha. Mas é muito pouco", diz. Com a antecipação dos recursos, Aimorés receberá R$ 853 mil.

"Esse dinheiro eu gasto sem ver"

O prefeito de Senhora de Oliveira (MG), Ricardo Rodrigues Milagres (PR), diz que os estragos causados pela chuva no município não foram grandes, apesar do alagamento da área urbana durante os temporais. A cidade tem 5 mil habitantes e fica a 182 quilômetros de Belo Horizonte.

"O decreto [de emergência] é bom porque facilita gastar dinheiro nas reformas. Mas esse dinheiro (da antecipação do IPVA e ICMS) eu gasto sem ver", afirmou Milagres. O município vai receber R$ 237 mil.

De acordo com o governo mineiro, os R$ 336 milhões já seriam depositados nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março. Com a decisão de antecipar esse pagamento, os municípios em situação de emergência receberão os valores antecipadamente, em 30 de janeiro, 12 de fevereiro e 31 de março.

Tradutor: Chuva: municípios reclamam que MG só antecipou verba que já receberiam

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