Sem pagar 13º de professores, Zema propõe aumento de 42% para policiais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), propôs dar um aumento salarial de 41,7% para policiais civis e militares dividido em três parcelas. A decisão ocorre em meio à crise fiscal no estado, que está sem pagar o 13º dos funcionários públicos com remuneração acima de R$ 2.500.

Se enquadram neste grupo os 200 mil professores que estão em greve. O ano letivo nas escolas estaduais, previsto para ter início esta semana, não começou.

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De acordo com o projeto de Zema enviado à Assembleia Legislativa, a primeira parcela de 13% de aumento para os policiais civis e militares será feita daqui a seis meses, em julho de 2020, mais 12%, em setembro de 2021, e 12% em setembro de 2022.

Ao final, a iniciativa terá um custo estimado de R$ 9 bilhões, de acordo com o próprio governo estadual. A dívida atual de Minas Gerais é de cerca de R$ 230 bilhões.

Os policiais civis e militares são as únicas categorias de funcionários que recebem os salários sem atrasos em Minas Gerais, e já receberam duas das três parcelas do 13º de 2019.

Há cinco anos Minas Gerais convive com déficits no orçamento, desde a gestão do petista Fernando Pimentel. Em 14 meses de governo, Zema não conseguiu equilibrar o rombo do estado.

Este ano, com uma receita de R$ 103 bilhões e despesas de R$ 116 bilhões, a estimativa de déficit de R$ 13 bilhões. Desde fevereiro de 2016, os salários dos cerca de 460 mil funcionários públicos do estado são pagos com atraso.

Nesta quarta-feira (12), 24 horas após os deputados estaduais receberem sua proposta de aumento salarial para a área de segurança, Zema disse, em rede social, que a greve dos professores estaduais não vai resultar em reajuste para os profissionais de educação e pediu "sacrifícios" aos professores.

"Lamento pela greve [dos professores] e conto com o sacrifício dos profissionais da área", disse no Twitter.

"Cara de pau", diz deputada do PT

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), ex-presidente do sindicato dos professores em Minas Gerais, criticou a diferença de tratamento do governador em relação aos profissionais de segurança, e chamou Zema de "cara de pau".

"O governador é muito cara de pau de pedir sacrifício para os profissionais de educação", afirmou Cerqueira.

"Muitos professores não receberam nenhum centavo do 13º salário de 2019 até hoje. Zema também avisou que vai à Justiça questionar a constitucionalidade do piso salarial da categoria, que não é pago para professores em Minas Gerais até hoje", disse a parlamentar.

Zema justificou sua iniciativa afirmando que os policiais civis e militares estão há seis anos sem reposição salarial no Estado e que o número de profissionais da área de segurança diminuiu na última década, afirmando que o número de profissionais da PM (Polícia Militar) foi reduzido em 5.000 pessoas.

"Não somente a segurança é fundamental para o desenvolvimento do Estado. Gostaria de fazer o mesmo para todas as categorias, mas a situação financeira é alarmante. Acredito que com as reformas vamos avançar", afirmou Zema no Twitter.

Segurança traz investimentos, diz governo

Por meio de nota, o governo estadual disse nesta quinta-feira (13) que "reconhece o pleito de outras categorias (...) mas, a severa crise financeira (do estado) impossibilita a extensão da recomposição salarial pretendida para as forças de segurança a todas elas".

"As Forças de Segurança conseguiram reduzir todos os indicadores de criminalidade. Minas Gerais é hoje um Estado seguro", diz a nota.

"Quando se tem segurança pública de qualidade, é instaurado um ambiente saudável para a atração de novos negócios e a expansão dos já existentes. (...) Prova disso é a atração recorde de R$ 55 bilhões em investimentos assinados no ano passado, o maior dos últimos quatro anos".

"Assegurar melhores condições aos profissionais do setor [de segurança] significa ainda a possibilidade de reduzir índices de internações por crimes violentos, evasão escolar dentre outros benefícios sociais", informa o comunicado.

"Tão logo seja solucionada a crise estrutural das contas públicas, será possível discutir novas recomposições".