Belo Horizonte proíbe eventos com pessoas dentro de carros e em condomínios
Do UOL, em São Paulo
05/05/2020 08h41
A prefeitura de Belo Horizonte proibiu, por meio de uma edição no decreto que trata sobre restrições durante a pandemia do novo coronavírus, a realização de eventos com pessoas dentro de carros e em condomínios da cidade. As medidas são válidas por prazo indeterminado.
A lei agora diz que a "proibição se estende a atividades, como festas, comemorações, exposições, exibições e eventos, que reúnam pessoas em veículos automotores estacionados, em drive-in ou em qualquer local, público ou privado". A multa estipulada é de R$ 20 mil.
A medida ocorre depois de um culto ser agendado para o último domingo em um estacionamento de Belo Horizonte. Posteriormente, ele foi cancelado.
Em relação ao condomínio, a lei agora estabelece que "os condomínios edilícios deverão suspender a realização de festas em áreas comuns de lazer ou de recreação e regulamentar a utilização destas áreas, bem como prever penalidades aos condôminos pelo descumprimento das regras".
O descumprimento da regra resultará em multa ao condomínio no valor de vinte vezes o valor do condomínio.