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Prefeitura de SP diz ao MP que não fará reintegração de posse na pandemia
Do UOL, em São Paulo
24/08/2020 12h49
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) afirmou que a Prefeitura de São Paulo concordou em não realizar ações de reintegração de posse de terrenos municipais durante a pandemia da covid-19.
Segundo o MPSP, a confirmação foi dada pela Procuradoria-Geral do município na última sexta-feira.
A recomendação havia sido feita pelo MPSP ao prefeito Bruno Covas (PSDB) em 22 de julho.
As reintegrações de posse ainda podem acontecer em casos de riso para as pessoas, ocupações recentes, ocupações em áreas de proteção ambiental e em áreas destinadas à realização de obras públicas ou implementação de equipamentos públicos. Mas cada reintegração será avaliada individualmente.