Ministros do TSE avaliam adiar eleição no RS após tragédia no estado
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começam a conversar sobre um eventual adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul. O primeiro turno do pleito municipal no país está previsto para ocorrer no próximo dia 6 de outubro.
A coluna ouviu integrantes da Corte, que relataram que o assunto ainda é tratado informalmente e de forma bastante reservada e incipiente.
Existe, contudo, uma preocupação devido à logística que envolve toda uma eleição. A operação já é considerada um desafio em tempos normais. A apreensão cresce diante de um desastre ambiental como o que atinge 397 cidades do estado.
O calendário eleitoral já está correndo. A partir de 15 de maio, por exemplo, os pré-candidatos podem iniciar a arrecadação prévia por meio de financiamento coletivo --algo impensável para os pré-candidatos do RS no momento em que o país se une para ajudar as vítimas das enchentes.
Em 20 de julho, os partidos podem começar a realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A campanha começa oficialmente dia 16 de agosto.
Procurada, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, não comentou. A ministra foi eleita ontem (7) para comandar a Corte neste período eleitoral.
Urnas danificadas no RS
Durante sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde de hoje, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou medidas tomadas para apoiar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do RS.
Os prazos processuais da Justiça gaúcha foram suspensos no STF e no TSE, enquanto a data-limite para alistamento de eleitores, transferências e revisões --que termina hoje em todo o país-- foi prorrogada por 15 dias no RS.
Pode haver mais uma prorrogação, por prazo a definir, se, em duas semanas, a situação não se normalizar no estado. O departamento administrativo do TSE também vai fazer funções do TRE-RS, como rodar a folha de pagamento dos servidores.
Moraes disse que o primeiro andar da sede do TRE-RS, em Porto Alegre, foi inundado pela chuvas e que as urnas eletrônicas que estavam guardadas no prédio foram danificadas. "Mas já está tudo pronto para reposição, temos em estoque", afirmou.
Por causa da tragédia ambiental no RS, o governo federal já adiou o Concurso Nacional Unificado, que ocorreria na semana passada. A decisão valeu para todo o Brasil.
Em 2020, as eleições foram adiadas por causa da pandemia de covid-19. Na época, a medida foi adotada para todo o Brasil. O Congresso Nacional aprovou uma alteração na Constituição para isso.
Reportagem
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