MPSP recomenda a Covas suspensão de reintegração de posse durante pandemia
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) recomendou à prefeitura que suspendesse as ações de reintegração de posse durante a pandemia do novo coronavírus.
O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. No documento, os promotores lembram que o prefeito Bruno Covas (PSDB) recomenda à população para ficar em casa e que promover desocupações administrativas em imóveis públicos densamente ocupados é o contrário disso.
"As ruas constituem um ambiente precário. Nelas as pessoas não têm condições de protegerem a si mesmos e nem a comunidade. Se não houver comprovação da existência de risco real (ex.: geológico, inundação, desabamento etc), não se mostra razoável retirar as pessoas de suas habitações, ainda que precárias", diz a recomendação.
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