Reintegração de posse despeja 230 famílias na zona norte de SP
Do UOL, em São Paulo
28/05/2021 11h34Atualizada em 28/05/2021 12h31
Cerca de 230 famílias serão retiradas de seus lares em cumprimento a uma ordem de reintegração de posse na comunidade Penha Brasil, na zona norte de São Paulo, na manhã de hoje.
A ação foi acompanhada por policiais militares. Os moradores cumprem a determinação judicial e deixam o local de forma pacífica, informou a SSP (Secretaria de Segurança Pública).
Entre os moradores da comunidade estão ao menos 150 crianças, cerca de 50 idosos, além de gestantes e pessoas com deficiência, segundo a Bancada Feminista do PSOL na Câmara de Vereadores, que acompanha reintegração. Segundo a bancada, algumas pessoas vivem ali há mais de 30 anos.
Segundo o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o local foi ocupado em dezembro de 2020, mesma época em que foi dada liminar para a desocupação da área.
"A decisão só está sendo cumprida agora porque, nesse período, se buscou solução conciliatória. De acordo com os autos, a decisão determinou medidas voltadas para que o cumprimento da reintegração de posse ocorra de maneira pacífica, com respeito ao interesse dos menores e outros vulneráveis que eventualmente integrem o grupo", disse o TJSP por meio de nota.
O terreno, que não possui edificações, pertence à Igreja Internacional da Graça de Deus, do bispo R.R. Soares, tem débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de aproximadamente R$ 200 mil, de acordo com as vereadoras.
"O mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL repudia ações de despejo, ainda mais durante a pandemia", disse a Bancada Feminista, que designou a covereadora Silvia Ferraro para acompanhar a ação de despejo.
Ontem, alguns moradores da comunidade fizeram uma manifestação na frente da Segunda Subseção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, com intuito de reverter a ação de despejo. No entanto, não foram recebidos pelo desembargador Ricardo Belli.