MP investiga se médico vendia atestado de comorbidades para vacinação em GO
Do UOL, em São Paulo
30/05/2021 14h43
O MP (Ministério Público) de Goiás está investigando denúncias de que um médico do município e Santa Helena de Goiás estaria vendendo atestados falsos a pessoas que não possuem comorbidades, com a finalidade de que elas sejam imunizadas contra o coronavírus. Pessoas com comorbidades têm prioridade na vacinação.
Diligências iniciais apontaram que o médico atende na rede pública do município de Santa Helena. Segundo as denúncias, os atestados estariam sendo vendidos pelo valor de R$ 250.
A promotoria pediu à Coordenação da Vigilância Sanitária de Santa Helena de Goiás que encaminhe, em até 48 horas, um relatório com o nome de todas as pessoas portadoras de comorbidades que receberam vacina de covid-19 no município, indicando a comorbidade e o médico que emitiu o laudo.
De acordo com a promotora Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid, caso os fatos sejam confirmados, o médico pode responder por improbidade administrativa, além dos crimes previstos nos artigos 301 (falsificar atestado, em razão de função pública), 302 (falsidade de atestado médico) e 304 (uso de documento falso) e infrações sanitárias.