Em frente à Funai, indígenas são alvo de bombas de gás lançadas pela PM

Um grupo de indígenas do acampamento Levante Pela Terra que protestava em frente à Funai (Fundação Nacional do Índio) na tarde de hoje, em Brasília, foi alvo de bombas de gás lacrimogêneo disparados pela Polícia Militar, que tentava dispersar a concentração.

Na versão da PM, cerca de 150 indígenas que se deslocaram a pé até a Funai realizaram o ato de forma pacífica, mas, após chegarem em frente ao Brasil 21 — complexo de negócios e hotelaria localizado na Q. 6, Asa Sul —, o grupo "partiu em confronto contra a linha de contenção atirando flechas contra os policiais". Ao UOL, a polícia informou que fez uso de gás lacrimogêneo para "retomada do terreno".

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Os manifestantes protestam contra a tramitação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara. De autoria do deputado ex-deputado Homero Pereira (PSD), tem o objetivo de alterar o art. 19 da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 — Estatuto do Índio —, para que as terras indígenas sejam demarcadas por lei.

Em 12 de fevereiro de 2019, o deputado federal Edio Lopes (PL) entrou com um requerimento para desarquivar o projeto de lei. Hoje, durante uma reunião deliberativa virtual, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL), Joenia Wapichana (Rede) e Maria do Rosário (PT) e os deputados Pompeo de Mattos (PDT) e Gervásio Maia (PSB) votaram pela retirada do projeto de pauta. O requerimento de retirada, no entanto, foi rejeitado, com 29 votos favoráveis, 36 contrários e nenhuma abstenção.

O documento é considerado como uma afronta ao que determina o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) por abrir as terras indígenas à exploração econômica, segundo informações divulgadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

A organização pontua ainda que o projeto inviabiliza novas demarcações de territórios indígenas. "Esse projeto de lei permitiria ao governo abrir terras indígenas para indústrias extrativas como a mineração, permitir a legalização de centenas de locais de mineração ilegais e forçar o contato com povos indígenas isolados", diz um trecho de uma nota publicada no site oficial da Abip.

Nas redes sociais, a líder indígena Sônia Guajajara chamou de retrocesso os episódios de confronto e afirmou que a Funai atacou o grupo que tentava defender seus direitos e interesses.

Um grande retrocesso que estamos sofrendo! Um órgão que deveria defender nossos direitos e interesses, agora nos ataca
Sônia Guajajara

O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, também compartilhou nas redes sociais o momento em que houve confronto em frente à Funai.

Polícias jogaram bombas de gás aos povos indígenas na Funai de Brasília!
Dário Kopenawa Yanomami

O UOL procurou a Funai, órgão responsável pela proteção das pautas indígenas, para saber o que motivou o ataque contra o grupo. Em nota à imprensa, a fundação declarou que esteve aberta ao diálogo com os indígenas, mas que o ato "inicialmente pacífico" culminou em "danos ao prédio onde a Funai está situada, mediante a vandalismo e depredação do patrimônio".

De acordo com o órgão ligado ao Ministério da Justiça, um policial foi atingido por indígenas. A fundação também pontuou que não "coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita" e que "repudia qualquer forma de violência".

O órgão informa que, diante do clima hostil e agressivo do protesto, as duas reuniões previamente agendadas com os indígenas foram provisoriamente suspensas, até que se possa garantir a segurança do patrimônio e de servidores da Funai que trabalham no edifício, o qual abriga também outras instituições, a exemplo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e Conselho Federal de Química (CFQ)
Funai