PF intima lideranças indígenas a depor por críticas ao governo

Duas importantes lideranças indígenas foram intimadas pela Polícia Federal a prestar depoimento, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), por supostamente terem feito declarações críticas ao governo federal, de acordo com os alvos das intimações e entidades defensoras dos indígenas.

A coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, disse ter sido intimada pela PF a prestar depoimento em razão da websérie "Maracá - Emergência Indígena", que retrata os impactos da pandemia de Covid-19 nos povos indígenas.

"A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!", disse ela, no Twitter, na sexta-feira.

Almir Suruí, coordenador da Associação Metareilá, em Rondônia, foi outra liderança indígena intimada a depor, de acordo com o Instituto Socioambiental. Em uma postagem no Twitter no domingo à noite, ao lado de uma foto de Sônia, Almir publicou: "Vamos à luta".

Procurado pela Reuters nesta segunda-feira, ele disse pelo telefone celular que estava na Polícia Federal.

Os pedidos de apuração da PF teriam partido da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo as entidades defensoras dos indígenas.

Vinculada ao Ministério da Justiça, a Funai tem como função coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados, além de ter como papel políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.

Procurada pela Reuters, a Funai afirmou que "não comenta fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos" de investigação.

"Cumpre destacar que a Funai, enquanto instituição pública do Estado brasileiro, deve estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, não compactuando com qualquer postura supostamente ilícita, uma vez que sua função é defender o interesse público", afirmou.

"Por fim, a fundação ressalta que a apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o seu compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos, indígenas e não indígenas, estão submetidos à observância da lei brasileira".

Também procurada, a PF disse que "não se manifesta sobre investigações em andamento".

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicou nota em solidariedade às duas lideranças indígenas.

"Em mais um ato de perseguição política e autoritarismo, o (des) governo do presidente Bolsonaro tenta criminalizar o movimento indígena e suas lideranças", afirmou.

"Manifestamos nosso repúdio e desprezo com mais esse ataque ao movimento indígena, que vem incansavelmente cumprindo sua missão de denunciar e defender os direitos dos povos indígenas no Brasil. Repudiamos qualquer tentativa de calar vozes das nossas lideranças através de ameaças, intimidações e manifestações racistas. Sobretudo quando esses ataques vêm por parte do órgão federal — Funai, na pessoa de seu presidente, que deveria defender os direitos e promover a nossa autonomia e liberdade de expressão".