Justiça aumenta multa para autor de fala homofóbica em vídeo no YouTube
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) acatou um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para aumentar de R$ 2 mil para R$ 5 mil a multa dada a Altair Francisco Genésio, que publicou um vídeo no YouTube em que diz que os homossexuais são "aberração" e "desgraça da espécie humana".
A desembargadora Vera Lúcia Lima da Silva disse no julgamento que a fala de Genésio vai além de uma "simples opinião, de modo que não se ampara no direito à liberdade de expressão".
"As palavras e expressões proferidas pelo réu, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado, atingem não apenas a honra, como também a igualdade e a dignidade da pessoa humana", declarou.
A ação foi movida pelo MPF em março de 2019, após o homem postar um vídeo em que comenta uma sentença dada pela Justiça de Campo Grande, que condenou um jornalista por falas homofóbicas publicadas na internet.
"Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano", diz Genésio no vídeo. "Tem que pegar uma Aids, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma Aids e morrer, miserável. Baixar no inferno."
Homofobia é crime com pena prevista de um a três anos de detenção.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.