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Justiça aumenta multa para autor de fala homofóbica em vídeo no YouTube

Segundo a desembargadora que julgou o caso, falas feriram a dignidade humana - Getty Images
Segundo a desembargadora que julgou o caso, falas feriram a dignidade humana Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

28/07/2021 20h18

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) acatou um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para aumentar de R$ 2 mil para R$ 5 mil a multa dada a Altair Francisco Genésio, que publicou um vídeo no YouTube em que diz que os homossexuais são "aberração" e "desgraça da espécie humana".

A desembargadora Vera Lúcia Lima da Silva disse no julgamento que a fala de Genésio vai além de uma "simples opinião, de modo que não se ampara no direito à liberdade de expressão".

"As palavras e expressões proferidas pelo réu, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado, atingem não apenas a honra, como também a igualdade e a dignidade da pessoa humana", declarou.

A ação foi movida pelo MPF em março de 2019, após o homem postar um vídeo em que comenta uma sentença dada pela Justiça de Campo Grande, que condenou um jornalista por falas homofóbicas publicadas na internet.

"Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano", diz Genésio no vídeo. "Tem que pegar uma Aids, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma Aids e morrer, miserável. Baixar no inferno."

Homofobia é crime com pena prevista de um a três anos de detenção.

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