Com subnotificação, país tem 38 mil estupros contra jovens em ano pandêmico

O Brasil registrou 37.915 estupros contra crianças e adolescentes em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19. O número acompanha a média dos anos anteriores, o que indica que o cenário pode ser pior, já que o isolamento social aumentou a chance de subnotificação desse tipo de crime.

O levantamento foi feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) a partir de boletins de ocorrência registrados em todos os estados do país e no Distrito Federal entre 2017 e 2020.

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Danilo Moura, oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, avalia que a falta de convívio das crianças com pessoas fora do núcleo familiar —a quem poderiam relatar a violência sexual— teve impacto nos números.

"Nos primeiros meses em que as crianças estavam só em casa, no isolamento mais intenso, lidando com adultos do próprio núcleo familiar, temos essa queda brusca de casos registrados. Considerando as características da violência sexual, nos parece que 2020 teria um aumento no número de casos", afirma.

Para expor a provável subnotificação relacionada ao isolamento, os pesquisadores analisaram os registros mensais e compararam com os anos anteriores. Entre 2017 e 2019, o mês de abril registrou aproximadamente 3.000 casos de estupro contra crianças e adolescentes de até 17 anos.

Já em 2020, esse número foi de cerca de 2.000. A tendência de registros abaixo da média se manteve em maio, voltando ao patamar similar ao de anos anteriores em junho.

Moura destaca que os crimes sexuais já são proporcionalmente menos reportados. "Mesmo com isolamento, se os registros seguissem a tendência, teríamos uma subnotificação típica dos casos de violência sexual", explica.

Políticas de proteção e fortalecimento do sistema

O Unicef avalia que há um conjunto de fatores que levam a esse tipo de crime. O primeiro deles é a norma social, ainda forte na sociedade brasileira, de não interferir na dinâmica familiar alheia.

"A função de proteger as crianças da violência é de todo mundo que tem contato com crianças. Para diminuirmos este número, precisamos saber reconhecer a violência como tal e denunciá-la", orienta Moura.

Mas, além da função social dos adultos, o pesquisador destaca a necessidade de fortalecimento dos órgãos públicos que lidam com crianças. "Do conselho tutelar à Justiça, é preciso ter recursos financeiros, humanos e físicos para atender e garantir a proteção da criança."

Perfil das vítimas e local do crime

Em relação ao gênero das vítimas, não houve qualquer mudança: as meninas continuam sendo 85% das vítimas desde 2017, primeiro ano da análise. Na soma dos anos analisados, crianças de até 10 anos são um terço das vítimas.

A mudança de perfil observada se refere à cor delas, já que em 2017 vítimas negras eram 43% do total (5.300) e essa proporção subiu para 50% (5.600) em 2020. Em números absolutos, o número de vítimas brancas caiu de 7.200 para 5.200 entre 2017 e 2020.

Outro indicativo da influência do isolamento no número de registros é o local do crime. Entre 2017 e 2020, 62% dos crimes de estupros com vítimas até 19 anos aconteceram dentro de casa e 21% em via pública. Somente em 2020, os casos de violência sexual cometidos em casa somam 65%, e em 84% dos registros, o agressor é conhecido da vítima.

A análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Unicef foi feita a partir de boletins de ocorrência com dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Os dados vieram contudo incompletos ou fora do padrão solicitado a partir de algumas unidades federativas, o que indica que além da subnotificação típica desse tipo de crime, fomentada pelo isolamento, há crimes registrados que não puderam ser analisados pelo estudo.

Somente 17 das 26 unidades federativas cederam dados referentes à série de 2017 a 2020 de forma a serem analisados pelos pesquisadores. A principal lacuna observada é de preenchimento da idade real das vítimas, e não somente a faixa etária em que ela se enquadra.