Brasil registra 76 estupros de crianças e adolescentes por dia, diz estudo

A cada dia, 76 casos de estupro contra crianças e adolescentes foram registrados em delegacias do Brasil no primeiro semestre de 2021. Ao todo, 13.925 ocorrências foram notificadas no período, um aumento de 6,9% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Os números foram divulgados hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em um estudo sobre a violência contra crianças e adolescentes brasileiros.

Segundo o levantamento, 85% das vítimas de estupro são meninas. Elas também são os principais alvos de lesão corporal (77%), maus tratos (51%) e exploração sexual (86%). Os meninos são 86% das vítimas do que o estudo classifica como MVI, as mortes violentas intencionais.

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Os dados foram obtidos por meio de boletins de ocorrência de 12 estados brasileiros sobre casos de violência letal e não letal contra o público de 0 a 17 anos.

O Fórum levantou números de 2019, 2020 e do primeiro semestre de 2021. Comparando os primeiros semestres de cada ano, nota-se que o número de casos estava em maior patamar histórico em 2019, caiu em 2020 e, neste ano, voltou a subir.

Os crimes considerados pela instituição para o levantamento são:

• maus-tratos
• lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica
• exploração sexual
• estupro (inclui estupro de vulnerável)
• morte violentas intencionais (como homicídios dolosos, feminicídios, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial).

Nos primeiros seis meses de 2019, houve 27.746 registros. Em 2020, quando a pandemia começou, o número caiu para 22.885 notificações. Os registros subiram em 2021, marcando, ao todo, 24.761.

O Fórum reconhece, na análise dos dados, o impacto das medidas de isolamento social para o registro das ocorrências. Por isso, pontua que os dados do ano que vem serão importantes para entender as consequências da pandemia para o levantamento dos dados.

Em todos os anos, os estupros representam a maior proporção dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Segundo o estudo, a faixa etária mais atingida por esse tipo de crime é a de 10 a 14 anos.

"Nesse caso, existe uma significativa desigualdade de gênero, já que 85% das vítimas são do sexo feminino. A desigualdade de raça/cor não é significativa, mas a maior parte das vítimas é negra (51,6% dentre o total de registros com a raça disponível) ", escreveu o Fórum.

O instituto também realizou a soma de todos os casos entre 2019 e 2021, totalizando 129.844 registros de violência contra esse público.

A análise de todos os casos juntos aponta que os maus tratos são o segundo tipo de crime mais frequente contra meninas. Ao todo, afirma o Fórum, 90% das vítimas têm até 14 anos — 51% são do sexo masculino e 49%, do feminino.

Nas conclusões do estudo, a instituição ressalta que os crimes não letais contra crianças e adolescentes ainda têm altas taxas de subnotificação porque dependem de um adulto para serem registrados.

"As redes de atendimento às vítimas de violência e os serviços púbicos de segurança pública, assistência social e saúde devem ter profissionais preparados e estratégias ativas de identificação e encaminhamento de vítimas", conclui o Fórum.