Caso Durval: MPRJ denuncia militar que matou vizinho por homicídio doloso
Do UOL, em São Paulo
17/02/2022 20h05Atualizada em 17/02/2022 23h56
O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo Filho após supostamente confundi-lo com um assaltante em São Gonçalo (RJ), foi denunciado por homicídio duplamente qualificado pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) na tarde de hoje. O crime ocorreu enquanto a vítima entrava no condomínio em que morava, no último dia 4 de fevereiro.
De acordo com a denúncia do órgão, encaminhada à 4ª Vara Criminal do município, o militar atirou contra Durval "com vontade livre e consciente e assumindo o risco de matar", o que enquadrou o crime como homicídio doloso.
O documento também aponta que o crime foi cometido por motivo torpe e ressalta que o vizinho, que era negro, foi surpreendido pelos tiros do militar, que estava dentro do carro, enquanto ele caminhava pela rua do condomínio.
O MPRJ também pediu que uma multa para reparação de danos causados à família da vítima seja estipulada pelo juiz.
Relembre o caso
Durval Teófilo Filho, 38, foi assassinado na porta de casa no último dia 4 de fevereiro após o vizinho dele, o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, o confundir com um ladrão e disparar três vezes em sua direção.
O militar alegou que teria achado que Durval seria um assaltante armado, quando a vítima chegava em casa e tentava pegar a chave do portão do condomínio onde vivia. Ele foi atingido por um tiro no abdômen e outro na perna.
A Polícia Civil chegou a considerar o crime culposo, sem a intenção de matar, mas um pedido anterior feito pelo Ministério Público e aceito pela Justiça mudou a tipificação do assassinato para doloso.
Na ocasião, a magistrada Ariadne Villela Lopes também converteu a prisão, que até então temporária em preventiva, mas destacou que a medida é necessária "para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, e não em razão de pressão ou clamor social".