Homem com tatuagens nazista e racista é levado para delegacia, mas liberado

Um homem com duas tatuagens com símbolos nazistas e uma terceira de teor racista foi conduzido e, em seguida, liberado em uma delegacia no Rio de Janeiro.

Uma das tatuagens era uma suástica. O registro da ocorrência, obtido pelo UOL, chegou a apresentar uma definição milenar da suástica, ignorando completamente seu principal significado desde meados do século 20: o nazismo.

O símbolo era usado pelo Partido Nazista, de Adolf Hitler. Outra tatuagem era um sol negro —também usada como referência ao nazismo.

Fazer apologia ao nazismo é crime, conforme a lei nº 9.459/97. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.

Já o símbolo racista sequer chegou a ser incluído no registro de ocorrência: a frase "white proud", "orgulho branco" em tradução livre.

Na delegacia, o inspetor responsável pelo registro da ocorrência teria chegado a pedir desculpas ao homem tatuado, segundo Leonardo Guimarães, pesquisador de Justiça e Segurança Pública, que chamou a polícia após ver os símbolos.

O inspetor [da delegacia] falou que se o homem quisesse tatuar uma piroca era problema dele. Eu disse que não, que a suástica está em lei que é crime, mas ele [o inspetor] me disse que a tatuagem no braço não era propaganda."
Leonardo Guimarães, pesquisador

Falei, inclusive, que essa não era uma opinião minha [sobre apologio ao nazismo ser crime] e sim do STF [Supremo Tribunal Federal]. O inspetor disse que "se fod* o STF. O STF fica legislando, não tenho nada a ver, ele não manda nessa delegacia".

Ao UOL, a Polícia Civil do Rio disse que o caso foi registrado para "apurar a prática de racismo ou apologia ao crime". A instituição nega que foi feita "qualquer opinião ou ofensa" por parte dos agentes da delegacia.

"Na unidade, a pessoa que denunciou o fato se negou a prestar declarações naquele momento. Já o homem com a tatuagem no corpo alegou que 'a suástica é um símbolo milenar e existe antes do nazismo'", diz a nota.

O que aconteceu?

Leonardo Guimarães contou ao UOL que passeava pelo Largo do Machado, zona sul, quando viu o homem tatuado com símbolos nazistas e racistas.

Guimarães então procurou policiais presentes no local. Segundo ele, foi preciso "convencê-los que aquilo era um crime".

"Por coincidência, o homem [com as tatuagens] foi comer no mesmo lugar que eu. Chamei a polícia e eles nos levaram até a delegacia", conta Guimarães.

Após o registro da ocorrência, o pesquisador afirmou que seu depoimento não foi registrado porque o inspetor não quis esperar a chegada de um advogado.

Queixa em delegacia de crimes raciais

Guimarães afirmou que vai prestar queixa contra o homem tatuado na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) na segunda-feira (30).

Não dá para viver em um país em que seja normal andar com um suástica, você levar o caso para delegacia e parecer errado. Essa é uma ideologia assassina, que já matou milhões"
Leonardo Guimarães, pesquisador

O advogado e procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Rodrigo Mondego, deve acompanhar o registro da queixa.

Guimarães e Mondego também estudam encaminhar uma representação para a Corregedoria da Polícia, devido a uma possível prevaricação cometida pelo inspetor.

Conduta do inspetor foi errada desde o início, diz advogado

Mondego disse ao UOL que a lei brasileira é "nítida" sobre o uso de símbolo nazista ou em referência ao nazismo. "Seria uma coincidência absurda ele [homem tatuado] gostar de símbolos diretamente ligados ao nazismo", afirma o advogado.

O inspetor pode ter a convicção ideológica dele, é um direito. Mas ele não pode agir como militante na função de servidor público na área de segurança pública."
Rodrigo Mondego, advogado e procurador da comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ