Juiz impede demolição do Espaço Itaú de Cinema, mas autoriza desocupação

O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), proibiu hoje (24) a demolição do Espaço Itaú de Cinema da rua Augusta, mas autorizou a desocupação do local.

O que diz a decisão:

• O juiz atendeu parcialmente o pedido apresentado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e proibiu a demolição do espaço pela Vila 11, empresa que comprou o local;
• Porém, a decisão autoriza a desocupação, mas sem qualquer modificação das características arquitetônicas, até uma decisão da prefeitura em relação ao tombamento;
• O juiz ainda definiu o prazo de 90 dias para que o MP-SP reformule a petição original, já que não compete a Justiça garantir a manutenção do funcionamento do cinema e do Café Fellini.

A ausência de decisão administrativa definitiva sobre o interesse histórico dos imóveis não impede que o novo proprietário, num ato de impulso, promova a demolição das edificações existentes, ainda que não tenha alvará para demolição e para nova edificação. Nesse caso, embora uma decisão judicial possa sempre ser revertida em teoria, na prática, o potencial patrimônio histórico estaria fadado à extinção, encontrando eco apenas nas lembranças dos paulistanos Juiz Otavio Tioiti Tokuda, ao proibir a demolição

Relacionadas

Juíza manda transferir autor de chacina para 'preservar integridade física'

Ibama encontra 60 pássaros silvestres na casa do ex-ministro Torres no DF

Preso, Roberto Jefferson retoma registro de advogado na OAB-RJ

Na ação, a prefeitura de São Paulo também negou que tenha ocorrido omissão do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) em relação ao tombamento do espaço.

A prefeitura afirmou que uma comissão técnica foi nomeada para discutir o assunto, e as atividades já tiveram início na quarta-feira (22). Segundo o município, o trabalho será realizado em regime de urgência.

Por meio de nota enviada ao UOL na segunda-feira (27), a prefeitura de São Paulo informou que o pedido de abertura do processo para classificar o Espaço Itaú de Cinema como Zona Especial de Preservação Cultural foi despachado no sábado (25).

"Estão pendentes, apenas, os trâmites de notificações, providenciados pela Secretaria-Executiva do Conpresp. A partir deste momento, toda intervenção no imóvel deve ser submetida à análise do DPH [Departamento de Patrimônio Histórico] e deliberação do Conpresp", diz a nota do município.

O UOL pediu um posicionamento ao MP-SP e Vila 11 sobre a decisão, mas não obteve resposta.