'Barata e perigosa', diz perito sobre espingarda usada por atirador em MT

A espingarda calibre 12 usada por um dos atiradores na chacina que matou sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, em um bar no município de Sinop (MT), é considerada uma das armas mais baratas em circulação no Brasil. E também uma das mais mortais.

A informação é do perito forense e especialista em segurança Eduardo Llanos. Ele afirma que a espingarda calibre 12 tem venda permitida no Brasil, com regulamentação do Exército. De acordo com ele, um exemplar de cano curto pode ser encontrado a partir de R$ 1,2 mil, e o de cano longo, usada na chacina, a partir de R$ 3 mil.

A espingarda calibre 12 é uma das armas mais acessíveis em termos de preço e também mais fortes em alvos de curto alcance, sendo extremamente perigosa"
Eduardo Llanos, especialista em segurança

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Desde janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, até maio de 2022, mais de 1 milhão de novas armas de fogo foram registradas no Brasil. O acesso foi facilitado por decretos do ex-presidente.

"Com argumentos como garantir 'dignidade', 'direito' e 'segurança', a história de Bolsonaro como presidente do Brasil foi marcada também pelo alto índice de armas liberadas para a população em um período de 4 anos", comenta o perito.

"A violência gerada por mais armas de fogo no Brasil, um dos países que mais mata por armas de fogo no mundo, é fruto de um governo que armou cidadãos, em sua maioria despreparados", diz Llanos.

Registro de atirador, mesmo com passagem na polícia

Edgar Ricardo de Oliveira, 30, identificado pela polícia como o responsável por usar a espingarda calibre 12 no bar de Sinop, tem passagem policial por violência doméstica. Mesmo assim, tinha o registro legal de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) junto ao Exército.

Elaine Brandão Rodrigues comenta que jamais uma pessoa com antecedentes criminais poderia ter registro como CAC. Mas, com as alterações propostas pelo presidente Bolsonaro, todos os brasileiros que possuem armas legalizadas tiveram o seu registro renovado automaticamente pelos próximos dez anos. Antes o prazo era de 5 anos.

A mudança [ampliação do período de renovação automática do registro de armas] favoreceu quem poderia ter o novo registro negado porque, no momento do pedido, respondia a inquérito ou processo criminal, ou tinha condenação na Justiça"
Elaine Brandão Rodrigues, professora de processo penal

"Portanto, mesmo possuindo antecedentes criminais, se seu registro como CAC estava em validade, ele poderia transportar a arma desmuniciada, e da sua residência até o clube de tiro, nunca municiada. Por isso, ele será denunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado, quando se comprova a existência de dolo", afirma a professora.

Os decretos de Bolsonaro também aumentaram o número de armas e munições que podem ser adquiridas por civis, além de ampliar o calibre permitido.

Armas potentes, de uso militar, também puderam ser compradas por civis, sendo que antes eram apenas de média potência, como revólveres e pistolas"
Elaine Brandão Rodrigues, professora de processo penal

Já decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiram a quantidade de armas e munições que podem ser registradas por um civil e suspendeu o registro de novos clubes e escolas de tiro.

"Além disso, o Exército não poderá mais autorizar qualquer tipo de nova aquisição de armas e terá que interromper os processos de aquisição que estavam em andamento", afirma Rodrigues.