Fiscais: Fornecedora da açúcar Caravelas tinha trabalho análogo ao escravo

Auditores ficais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 32 homens em trabalho análogo à escravidão em uma fazenda terceirizada que fornecia cana à marca de açúcar Caravelas no interior de São Paulo.

O que aconteceu

• Aliciados em Minas, os trabalhadores foram levados em 7 de janeiro para o interior de São Paulo. Eles viviam em condições degradantes, contraindo dívidas e sem receber salário, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho).
• O resgate ocorreu em 26 de janeiro no canavial da R Pereira Coelho Serviços e Plantio, na zona rural de Pirangi. O dono nega irregularidade.
• A RPC (nome fantasia) assinou uma TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Ela se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas e o retorno dos trabalhadores a Minas, onde foram aliciados.

Procurado, o dono da RPC, Rodrigo Pereira Coelho, afirmou que "não foi constatado trabalho análogo à escravidão. "Simplesmente não contestamos os representantes da Justiça que vieram fiscalizar."

"Cumprimos todas as exigências que nos fizeram e nada mais temos a acrescentar", complementou.

A Caravelas negou responsabilidade em nota oficial.

Tão logo teve conhecimento dos fatos a empresa adotou todas as medidas necessárias de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público bem como cobrou imediatas providências da empresa contratada."
Caravelas

O resgate ocorreu no fim de janeiro, mas a ligação indireta com a empresa de açúcar só foi revelada ontem pelo site Brasil de Fato.

Na semana passada, 207 pessoas foram encontradas em trabalho análogo ao escravo em vinícolas gaúchas.

Dormindo em um antigo açougue

As irregularidades começaram na viagem. Cada trabalhador pagou R$ 320 pela passagem em vans clandestinas até o alojamento, na cidade vizinha de Palmares Paulista.

Sem dinheiro para comer, eles só se alimentaram no destino, quando fizeram a primeira de outras dívidas com um mercado local.

Alguns foram alojados em casas, outros ficaram em um cômodo onde já funcionou um açougue, "em péssimas condições de higiene", diz nota do MPT.

Nos alojamentos havia colchões velhos, forros rasgados, fogões e geladeiras velhos, banheiros em condições precárias de higiene e instalações elétricas expostas."
MPT

"Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes (...) sem receber salários, sem garantia de trabalho e, ainda, tendo sido trazidos de seu local de origem fora das normas exigidas, sob falsas promessas, o que configura aliciamento de mão de obra", diz a procuradora Regina Duarte da Silva.

O empregador se comprometeu a reembolsar as passagens a Palmares Paulista e a dívida no mercado, além de pagar as verbas rescisórias e a volta para Minas, "sob pena de multas que variam de R$ 1.000 por item a R$ 5.000 por trabalhador", diz o MPT.

O que diz a Caravelas e a Colombo?

"A empresa não apoia e nem incentiva qualquer forma de contratação que não esteja em conformidade com a lei e nem se beneficia de situações onde haja qualquer tipo de tratamento incorreto com relação a seus colaboradores diretos ou indiretos", diz a Caravelas, que teria realizado a terceirização de forma "absolutamente regular".

[A empresa] não praticou qualquer conduta ilícita, muito menos aquelas que estão sendo atribuídas à empresa R Pereira Coelho que é quem está efetivamente acusada de descumprimento]."
Caravelas

Em nota, a Colombo Agroindústria S/A afirma "que não compactua com qualquer atividade trabalhista ilegal" e que as "obrigações trabalhistas, de segurança do trabalho, fiscais, ambientais, entre outras, foram rigorosamente observadas no momento da efetivação do contrato" com a empresa terceirizada.

"Cobramos providências imediatas e instalamos sindicância, administrada por empresa independente, para apurar os fatos que tão logo sejam esclarecidos serão divulgados publicamente", diz a empresa ao citar "mais de 5 mil funcionários (...) devidamente registrados e obedecendo a legislação trabalhista".

Não apoiamos ou compactuamos com qualquer forma de contratação que não esteja em conformidade com a lei.
Colombro Agroindústria