Indígenas são presos após ocuparem obra de condomínio de luxo em MS

Nove indígenas seguem presos após ocuparem um lote de obra em Dourados (MS), segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Em meio à confusão, eles também relataram que uma de suas casas foi queimada. A construtora afirmou que paralisou os trabalhos no local.

O que aconteceu:

Segundo os guarani e kaiowá, a terra onde ocorre a obra de um condomínio de luxo pertence à reserva deles, o que não estava sendo respeitado pela construtora Corpal Incorporadora.

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Cerca de 20 indígenas decidiram na sexta-feira (7) ocupar o local para reivindicar seu direito à moradia. A Polícia Militar foi chamada e 10 foram detidos, com um indígena de 77 anos sendo liberado depois.

O Cimi relatou que uma casa da comunidade foi queimada (veja abaixo) na madrugada de domingo (9), enquanto "as famílias indígenas aguardavam pela libertação de seus parentes".

Segundo a DPU (Defensoria Pública da União), os guarani e kaiowá acionaram o MPF (Ministério Público Federal) e a construtora antes de fazerem a ocupação. A empresa havia se comprometido a parar as obras, mas os indígenas afirmam que um muro continuou a ser erguido.

Na segunda-feira, a Corpal disse estar "suspendendo a realização das obras na referida área", após questionamentos do MPF (Ministério Público Federal) feitos em março sobre a construção.

Em contato com o UOL, a construtora falou ter paralisado as obras assim que recebeu notificações do MPF e que já prestou "os esclarecimentos solicitados". Além disso, ressaltou ter "todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento".

A parte jurídica da entidade Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) argumenta que, pela Constituição, "as terras tradicionalmente ocupadas" pelas comunidades, como é o caso dos guarani e kaiowá, são para os indígenas.

Além disso, a entidade questiona as prisões feitas, sob a alegação de que "a decisão não observou nenhuma das normas jurídicas de proteção aos Povos Indígenas", estabelecidas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O poder estatal, que deveria atuar na proteção dos interesses das comunidades indígenas, que ao invés disso, cedeu uma área dentro de território ancestral reivindicado, que está pendente de demarcação, para a construção de um condomínio de luxo."
Apib, em nota de repúdio à prisão de indígenas

A Reserva Indígena de Dourados abriga ao menos 15 mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental. A situação da terra é "reservada", ou seja, a demarcação dela como território indígena ainda não foi firmada, mas já teve seu processo iniciado.

DPU entrará com pedido de soltura

Em contato com o UOL, a DPU (Defensoria Pública da União), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul, disse que está formulando um pedido de soltura dos nove indígenas. A entidade também afirmou que pedirá "às autoridades competentes a apuração" do incêndio em uma das casas da região.

A DPU entende que a prisão é uma medida extrema e cautelar e que deve ser reservada a casos em que são justificáveis, diferente desse."

O UOL entrou em contato com a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e mantém o espaço aberto para manifestações.