PM apura se agente suspeito de matar menino mentiu e teve apoio de colegas

A Corregedoria da PM de São Paulo investiga se um policial militar de folga mentiu no seu depoimento sobre a morte de uma criança de 11 anos. Também é apurado se o agente suspeito contou com a ajuda de policiais que estavam trabalhando.

O que aconteceu

Luiz Miguel Matias Caje dos Santos foi morto com um tiro nas costas. O crime ocorreu na noite de Natal em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo, no ano passado.

O único suspeito pelo disparo é o cabo da PM Oziro Nonato de Oliveira, 48. Ele é do 32º Batalhão (Suzano) e estava de folga na noite do crime.

A Corregedoria apura a morte da criança e se o cabo Oziro mentiu ao depor. Para isso, abriu um inquérito.

O PM pode ter recebido a ajuda de policiais que estavam em serviço, segundo a Corregedoria. Entretanto, o inquérito não dá mais detalhes sobre essa versão.

Polícia Civil também investiga

O delegado Rubens José Angelo afirmou que o crime praticado foi "homicídio consumado". Ele descartou "morte decorrente de oposição à intervenção policial".

Inclusive há suspeito, o policial militar Oziro Nonato de Oliveira, ou seja, caso de autoria conhecida, com robustos, fortíssimos indícios de autoria e materialidade."
Rubens José Angelo, delegado da Polícia Civil, em janeiro

O que diz o cabo Oziro

O advogado Renilton de Sousa Rodrigues afirma que o PM nega a autoria do crime. Ele informou que a defesa se pronunciará apenas no processo.

A questão é complexa e envolve necessariamente uma abordagem sensível e cuidadosa de toda a situação. A imputação de autoria da morte do menino Miguel é negada pelo PM Oziro."
Renilton de Sousa Rodrigues, advogado do PM

O que diz a Polícia Militar

A PM afirmou que Oziro está afastado do serviço operacional. E que a Corregedoria segue acompanhando o caso.

Sem salário há dois meses. Segundo o Portal da Transparência, a última remuneração do cabo ocorreu em fevereiro de 2023.

Diferentes versões em dois depoimentos

Oziro não soube dizer "se teria efetuado ou não disparos de arma de fogo". Isso foi o que ele disse em seu primeiro depoimento.

No segundo depoimento, alegou que a trava de disparo estava acionada. E, por isso, "não poderia efetuar qualquer disparo".

Perícia apontou que a arma estava "apta à realização de disparos".

A família de Luiz Miguel e testemunhas contestam a versão do policial. Segundo eles, Oziro tentou dar uma "coronhada" em Alexandre Santos do Nascimento, 23, primo da vítima que pilotava uma moto, e na própria criança —momento em que a arma teria disparado.

Laudo mostrou pólvora na mão do cabo Oziro. O resultado do exame de resíduos de pólvora deu positivo na mão direita do PM e negativo na mão esquerda.

Rojões podem ter deixado pólvora em sua mão, justificou o PM. O suspeito afirmou que o exame residuográfico pode ter dado positivo porque ele soltou três ou quatro rojões horas antes.

O que mostram as investigações

O inquérito aberto pela Corregedoria da PM afirma que o primeiro registro do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) falava da morte de Miguel e que o suspeito do disparo era o PM Oziro.

Cerca de uma hora depois, segundo o inquérito, Oziro teria ligado para o Copom para relatar uma tentativa de roubo contra sua esposa, no mesmo endereço da morte da criança.

Uma testemunha afirmou à Corregedoria que o policial foi o autor do disparo.

Uma segunda testemunha disse que viu o momento em que ele tentou golpear o primo de Miguel com uma pistola preta. Declarou ainda que o PM tentou golpear Miguel pouco antes do disparo.

O laudo necroscópico comprovou que a causa da morte de Miguel foi hemorragia interna em decorrência do tiro. O tiro entrou pelas costas de Miguel, do lado esquerdo, um pouco abaixo do ombro, e saiu pelo pescoço.

Segundo o perito, as lesões em Miguel são "compatíveis com disparo à queima-roupa".

Em novo depoimento em 20 de março, Oziro negou ter dado coronhada. Disse que "empurrou um dos motociclistas, com uma das mãos, enquanto portava sua arma de fogo na outra mão, de modo a afastá-los de sua esposa".

O que disse a esposa do PM

A esposa de Oziro contou ter se assustado quando as motocicletas faziam "movimentos circulares" ao seu redor e gritou "meu Deus, meu Deus". A mulher também disse que Oziro entendeu que era uma tentativa de assalto.

Ela também afirmou que estava passando mal "de tal maneira que nada mais se recorda", por sob efeito de remédio para ansiedade e que não ouviu nenhum disparo.