Coronel da Aeronáutica é condenado a 1 ano de prisão por injúria racial

O STM (Superior Tribunal Militar) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão pelo crime de injúria racial por ter usado a expressão "um crioulo fazendo economia" ao saber que um soldado estava fazendo curso superior.

O que aconteceu

No dia 16 de maio, o STM reverteu uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União, que havia absolvido o oficial. O MPM (Ministério Público Militar) recorreu do caso, que correu em segredo de Justiça. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

O STM determinou que a pena deve ser cumprida inicialmente em regime aberto. O coronel poderá recorrer em liberdade.

O caso ocorreu em junho de 2021 nas dependências do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.

A ofensa ocorreu quando o acusado entrou na sala da chefia para falar com outro coronel. Na ocasião, ele ouviu a chefia responder a um questionamento feito por um dos soldados sobre o procedimento para obter visto para os Estados Unidos.

O coronel teria se envolvido na conversa e ouviu que o soldado queria fazer intercâmbio fora do país após o terminar o serviço na Força Aérea e se formar no curso universitário. Em seguida, o soldado disse que estava prestes a concluir a faculdade.

"Um crioulo fazendo economia", comentou o coronel, segundo a acusação. Após gerar mal-estar, ele teria tentado contornar a situação, falando sobre a origem da palavra "crioulo".

Há uma forma de discriminação [racial] velada, trazida por ofensas e comentários desairosos a pessoas e instituições, que demonstram a face segregática de muitos.
José Barroso Filho, ministro relator

Como foi o caso

Em comunicação formal, o soldado vítima de injúria racial descreveu a situação como "desconfortável, humilhante e constrangedora".

Ele disse, ainda, que a expressão "crioulo" foi usada em tom de ironia e deboche, para "rebaixar a imagem dos negros com termo pejorativo e discriminador". E pediu apuração da prática de injúria racial para que casos do tipo não se repetissem.

Após um Inquérito Policial Militar (IPM), foi oferecida denúncia pelo MPM junto à Justiça Militar da União por injúria racial.

Em sua defesa na ação penal, o coronel disse que houve erro de interpretação da vítima. Ele negou ter chamado o soldado de "crioulo". E disse que não faria sentido o soldado ter ficado ofendido com a situação e seguir conversando com ele por mais dez minutos.