Justiça manda soltar homem negro carregado amarrado por policiais em SP

A Justiça mandou soltar o homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares em junho deste ano, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

O que aconteceu:

Robson Rodrigo Francisco ainda continua preso, mas teve habeas corpus concedido pelo desembargador Sérgio Mazina Martins, da 12ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo.

Ele será solto após a revogação da custódia cautelar, mas terá que se manter longe dos envolvidos na ocorrência e não poderá deixar a cidade sem aviso prévio a Justiça.

Robson passará por nova audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira (27).

A Justiça levou em consideração a tortura, segundo o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, da Associação Nacional da Advocacia Negra.

Óbvio que levaram isso em consideração e que, efetivamente, só existiu uma testemunha para o caso, que foi o funcionário do supermercado OXXO, que viu e fez questão de dizer que o furto ocorreu especificamente do Robson, de forma autônoma, afastando a qualificadora do furto em associação criminosa, bem como a corrupção de menores, cabendo tecnicamente a soltura.
José Luiz de Oliveira Júnior, advogado

Relembre o caso

O homem foi preso em flagrante acusado de roubar produtos em um supermercado. Ele teve os pés e as mãos amarrados pelos policiais. A ação foi filmada por uma testemunha em uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento).

Ele teria resistido à prisão e, segundo a Polícia Militar, precisou ser dominado e amarrado por quatro policiais militares. O caso ocorreu em junho deste ano e uma denúncia em vídeo da ação ganhou força nas redes sociais.

Os policiais militares alegaram que o homem teria dito que correria e não ficava quieto e um deles alegou ter ralado o joelho na ação. Os agentes alegaram ainda que ele chegou a dizer que "pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros" neles. O vídeo foi registrado na UPA da Vila Mariana.

O homem negro foi apontado como o responsável por entrar, junto a um amigo e um adolescente, em uma unidade do supermercado OXXO, na zona sul de São Paulo, por volta das 23h30 e furtado alguns produtos, conforme consta no boletim de ocorrência. Ele foi preso em flagrante após ser encontrado com duas caixas de bombons e confirmado "informalmente" o furto.

De acordo com representante do supermercado, foram furtados alimentos e bebidas alcoólicas, no valor aproximado de R$ 500. Ele vai responder por furto qualificado, dada a ação em grupo, resistência à prisão, ameaça e corrupção de menores, por estar acompanhado de outro adulto e de um adolescente - segundo a defesa, o testemunho de funcionário do OXXO apontou que Robson agiu sozinho e, por isso, não caberia crime qualificado.

Na audiência de custódia, a juíza entendeu que "não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos". Na ocasião, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Na denúncia, a promotora do Ministério Público de São Paulo, Margarete Cristina Marques Ramos, afirmou que o homem cometeu furto, resistência à prisão e corrupção de menor. Em relação ao fato de o homem ter sido amarrado pelos pés e pelas mãos com cordas, a promotora escreveu que "a conduta dos policiais militares não tem o condão de anular os crimes cometidos."