Chacina do Curió: Dois PMs condenados à prisão são expulsos da polícia
Colaboração para o UOL, em São Paulo
02/08/2023 18h38
Dois dos quatro policiais militares condenados pela Chacina do Curió, que resultou na morte de 11 pessoas em 2015, em Fortaleza, foram expulsos da corporação em decisão publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira (1º).
O que aconteceu
Marcus Vinícius Sousa da Costa e Antônio José de Abreu Vidal Filho tiveram a expulsão da PM publicada no Diário Oficial do Estado. Eles foram condenados a 275 anos e 11 meses de prisão.
A expulsão acontece "em face da prática de atos desonrosos ou ofensivos ao decoro profissional e atentatórios aos direitos humanos fundamentais [...] haja vista a violação aos valores militares", diz a decisão da CGD (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário).
A CGD ainda diz que os atos dos policiais "revelam incompatibilidade com a função militar estadual, bem como se mostram desonrosos e ofensivos ao decoro profissional".
A instrução está carreada em provas robustas que confirmam a íntegra da acusação, não havendo nenhuma justificante da ilicitude ou dirimente da culpa, bem como não se conseguiu impor nenhuma dúvida razoável benéfica ao acusado, firmado-se, desde logo, que a sanção cabível ao caso, ante o acentuado grau de reprovabilidade das transgressões, é a expulsão.
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
A decisão ainda cabe recurso. Ao UOL, o advogado Antônio Delano Soares Cruz, que faz parte da defesa de Antônio José de Abreu Vidal Filho, disse que seu cliente não recorrerá da expulsão por ele "não ter mais interesse" em fazer parte da Polícia Militar.
Falei com ele pela manhã, que está extremamente revoltado e chateado com essa situação. Porque, apesar da condenação, ele sempre negou a participação. Ele está muito chateado e, diante desta situação, me autorizou a não recorrer da decisão porque está extremamente decepcionado com a Polícia Militar e com o estado do Ceará, de uma forma geral, que virou as costas para ele.
Antônio Delano Soares Cruz, advogado de PM expulso
O UOL ainda tenta contato com a defesa de Marcus Vinícius Sousa da Costa. Se houver resposta, o texto será atualizado.
Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio também foram condenados, mas não expulsos.
Os quatro foram considerados culpados por 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura física e um de tortura mental.
Entenda o caso
Onze pessoas foram assassinadas em bairros da região Grande Messejana, em Fortaleza, entre a noite e madrugada dos dias 11 e 12 de novembro de 2015, segundo a denúncia do MP.
A chacina foi desencadeada horas após o soldado Valtermberg Chaves Serpa ser morto, após reagir a um roubo contra a esposa dele no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza.
Nenhuma das vítimas tinha relação com a morte do PM e, segundo a denúncia, foram atingidas a esmo. A chacina ocorreu em um intervalo de três horas e meia após o assassinato do soldado.
A conclusão do MP é que policiais de plantão e também de folga foram às ruas de três bairros para matar por "vingança". Diante da complexidade do caso, uma força-tarefa formada por 12 promotores investigou o caso.