20 de novembro vira feriado estadual da Consciência Negra em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
13/09/2023 12h13Atualizada em 13/09/2023 12h15
O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, oficializou o Dia da Consciência Negra como feriado em todos os 645 municípios do estado de São Paulo.
O projeto que possibilitou essa medida foi apresentado pelo deputado Teonilio Barba, do PT, e estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Negra.
Anteriormente, a celebração dessa data era determinada a nível municipal, dependendo da aprovação de legislação específica por parte dos vereadores de cada cidade.
A partir deste ano, todo o estado de São Paulo reconhecerá o feriado, seguindo o exemplo de estados como o Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e Amapá.
A data de 20 de novembro foi escolhida por ativistas negros para marcar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
O Congresso Nacional também está debatendo a possibilidade de tornar essa data um feriado nacional. Um projeto semelhante ao sancionado por Tarcísio já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O deputado Teonilio Barba justificou o projeto destacando que as escolas já incluíram o Dia da Consciência Negra em seus calendários desde 2003, quando também foi incorporado o ensino da história e cultura afro-brasileiras no currículo das instituições de ensino.
Em 2011, a Lei nº 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como sendo em 20 de novembro, embora não tenha tratado como feriado nacional.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade do feriado da Consciência Negra em São Paulo, decidindo, por 9 votos a 2, que a celebração é constitucional.
Essa decisão ocorreu após uma ação questionar a competência do município para instituir o feriado. Antes dessa decisão, várias cidades paulistas já consideravam a data como feriado, incluindo Campinas, Campos do Jordão, Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul.
O deputado Teonilio Barba comemorou a oficialização da lei estadual e expressou sua surpresa pela sanção do projeto pelo governador Tarcísio de Freitas. Ele agradeceu ao governador pela sensibilidade em atender a essa demanda do movimento negro.
A sanção do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado. Com isso, todos os municípios paulistas deverão seguir o calendário e declarar o dia 20 de novembro como feriado.