Promotor que comparou advogada a cadela receberá aposentadoria de R$ 42 mil

O promotor acusado de comparar uma advogada a uma "cadela" durante um julgamento teve o pedido de aposentadoria voluntária aprovado pelo procurador-geral de justiça do Amazonas e irá receber R$ 42.345,52 (valor bruto, sem descontos) por mês. O episódio ocorreu no dia 13 de setembro.

O que aconteceu:

A decisão a favor do promotor Walber Luis Silva do Nascimento consta na edição de ontem (27) no Diário Oficial do MPAM (Ministério Público do Amazonas). O documento foi obtido pelo UOL.

No ato, consta que o procurador cumpre os todos "requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração" com os servidores ativos, com o mesmo cargo dele.

O procurador irá receber, sem os descontos, R$ 37.710,36 referente a remuneração dos servidores ativos no mesmo cargo e mais R$ 4,635,06 de "parcela de irredutibilidade" (diferença de remuneração entre os vencimentos anterior e atual). O valor é limitado ao teto remuneratório constitucional. O promotor também terá 13º salário com pagamento em duas parcelas.

O pedido de aposentadoria voluntária foi aprovado por Aguinelo Balbi Júnior, procurador-geral de Justiça substituto.

Em 18 de setembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, chegou a determinar o afastamento cautelar do promotor de todas as funções.

Após a decisão, o MPAM também autorizou 20 dias de férias ao promotor, do dia 22 de setembro ao dia 11 de outubro. A medida também foi aprovada Aguinelo Júnior, e foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (21). "A Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, autoriza o gozo de 20 dia(s) de férias ao(à) Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final em epígrafe, relativas ao período aquisitivo 1º/2023, para fruição no período de 22/09/2023 a 11/10/2023", determinou.

Procurado pelo UOL na noite desta quinta-feira (28), o procurador respondeu que a aposentadoria é um direito pelos serviços prestados. "Querem saber a minha opinião sobre um direito que adquiri depois de 32 anos da minha vida dedicados à sociedade do meu Estado", afirmou.

Relembre o caso:

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o promotor Walber Luís do Nascimento diz que comparar uma cadela a advogada criminalista Catharina Estrella é uma "ofensa" ao animal. O caso ocorreu no início do mês durante um julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no momento da réplica de argumentação.

Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não a vossa excelência, a cadela.
Walber Luís do Nascimento, promotor de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas repudiou o episódio.

Em entrevista coletiva à época, o presidente da entidade, Jean Cleuter, afirmou que a declaração do promotor ofende a advogada não somente como profissional, mas também como mulher.

Em um vídeo publicado nas redes sociais do presidente da OAB, Catharina diz que foi ofendida e que os juízes não fizeram "nada para impedir. "Eu fui ofendida no meu trabalho, enquanto advogada. Os juízes não fizeram nada para impedir. Então, aqui a classe unida buscando respeito para que não torne a acontecer com qualquer outra advogada. Eu realmente não precisava passar por isso no exercício da minha profissão", lamentou.

O que diz o promotor

Nas redes sociais à época do caso, Walber Nascimento destacou que tem 32 anos de carreira como promotor de Justiça e que "nunca foi demandado por ter ofendido ou destratado qualquer colega advogado". "Não vou me curvar a tentativas, seja de quem for, de denegrir a minha conduta profissional", escreveu.

O promotor afirmou também que vai tomar as medidas judiciais cabíveis contra todos que "criaram essa narrativa de que eu ofendi uma colega advogada no plenário do Tribunal do Júri". "Sigo exercendo meu mister pautado pelo respeito a todos os envolvidos nos processos judiciais, sejam partes, advogados, defensores, juízes, servidores, estagiários ou auxiliares da justiça."

Em nota divulgada em 14 de setembro, o promotor, através da assessoria do MP-AM, afirmou que "jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes". O promotor ainda pediu "os mais sinceros votos de superação das eventuais incompreensões e reafirmou sua disposição de colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do Sistema de Justiça".

O Promotor de Justiça reitera o seu profundo respeito por todos os profissionais advogados e advogadas, cuja atuação é essencial para a administração da justiça e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Da mesma forma, mantém o mais alto respeito à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que desempenha um papel fundamental na defesa das prerrogativas e no aprimoramento da advocacia em nosso país.
Nota do promotor, via MPAM, em 14 de setembro