AGU pede que PF e a CVM apurem notícias falsas envolvendo Galípolo

A AGU pede que "sejam instaurados procedimentos policial e administrativo, respectivamente, para apuração de possíveis crimes contra o mercado de capitais, a partir da veiculação, em rede social, de desinformação envolvendo a política monetária brasileira, o Banco Central e seu futuro presidente, Gabriel Galípolo".

Segundo a AGU, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) foi acionada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) na última terça-feira (17), após a série de postagens atribuindo falsas declarações a Galípolo.

"As postagens trazem posicionamentos desprovidos de qualquer fundamento, prontamente desmentidas pelo Bacen, mas que ganharam repercussão significativa no mercado financeiro e em páginas e perfis especializados em análise econômica, fato que gerou impactos negativos na cotação do dólar", diz a AGU, em nota.

No ofício, a PNDD diz que a desinformação comprometeu a eficácia da política pública federal de estabilização cambial, evidenciando o elevado potencial lesivo de boatos neste contexto.

"Sabe-se que há relação direta entre a cotação de moeda estrangeira, notadamente o dólar, e os preços dos valores mobiliários negociados em bolsas de valores, tanto que a recente elevação do valor da moeda americana veio acompanhada de queda do montante de valores negociados no mercado de capitais", detalha trecho do documento.

Crime contra o mercado de capitais

A AGU argumenta ainda que as condutas fraudulentas podem configurar crime contra o mercado de capitais (manipulação do mercado).

"Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, já que essas condutas podem causar prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito", diz a procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Lopes.

Falas falsas atribuídas a Galípolo movimentaram o mercado nesta semana. Em uma das falas falsas, Galípolo teria se referido ao dólar como "moeda estadunidense" e projetado sua cotação em R$ 5, provocando agitação entre investidores e analistas econômicos. Em outra fala falsa, o executivo teria dito que "a moeda dos Brics nos salvaguardaria da extrema influência que o dólar exerce no nosso mercado".

Galípolo é, atualmente, diretor de Política Monetária do Banco Central e assumirá o comando do banco em 2025, já que o mandato do atual presidente, Roberto Campos Neto, termina no dia 31 de dezembro.