Prefeito de SP pede à agência reguladora que cancele contrato com a Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse hoje que pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que cancele o contrato de concessão com a Enel.

O que aconteceu

Nunes elencou problemas que a prefeitura tem enfrentado com a Enel, e não apenas os recentes apagões na cidade. A multinacional assumiu o fornecimento de energia na capital e em 23 municípios da Grande São Paulo em 2018.

"Não é só por conta dessas chuvas que aconteceram no dia 3 de novembro", afirmou. "A gente já vinha há muito tempo discutindo com a Enel uma série de questões." A declaração ocorreu na manhã de hoje, em vistoria a obras no córrego Água Espraiada, zona sul da capital.

O prefeito mencionou a existência de cinco UBS (Unidades Básicas de Saúde) sem energia elétrica. "Estão prontas aguardando a Enel fazer a ligação de energia", disse.

Nunes também citou problemas em um conjunto habitacional na Vila Olímpica. "A gente não consegue inaugurar há cinco meses porque a Enel não vai fazer a ligação de energia".

Nunes afirmou que também notificou o Procon. "Agora o governo federal precisa ter uma postura, eu não tenho poder de fiscalização e de autuação, o que me cabe foi recorrer à Justiça e estar aqui aproveitando o canal de vocês na imprensa para poder colocar a dor da cidade de São Paulo com essa companhia que é uma péssima companhia para a cidade", concluiu.

A Enel e a agência reguladora não se manifestaram sobre a declaração do prefeito. A prefeitura não explicou quem assumirá o serviço caso a Enel saia. Sobre os problemas de falta de energia em São Paulo, a Aneel disse por meio de nota que instaurou um "processo de fiscalização", que tem dado "prioridade máxima ao tema" e que "pretende ter os primeiros resultados em 30 dias".

O que disseram o prefeito e a prefeitura

O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é para que cancelasse o contrato com a Enel.

É grave [o caso do conjunto habitacional na Vila Olímpica], já é um problema que a prefeitura vem discutindo há bastante tempo. Eles precisam melhorar muito. E o que a gente fez? Entramos na Justiça.
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo

O prefeito está em constante contato com o presidente da Aneel para cobrar melhorias nos serviços de energia elétrica. A situação é preocupante, uma vez que a época de chuvas de verão ainda está por vir, e foi solicitado à agência que cancelasse o contrato com a Enel.
Prefeitura de São Paulo, em nota

Presidente da Enel vai à CPI, mas não comenta

Hoje, a CPI da Enel na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) interrogou o presidente nacional da empresa italiana, Nicola Cotugno. Questionado sobre a declaração do prefeito, Cotugno preferiu não comentar.

"Eu não quero comentar essa declaração que não escutei", disse. "Acho que é correto por minha parte deixar para momento futuro [comentar] porque não tenho como examinar as palavras e o contexto. Vamos analisar e abrir as discussões que pertencem a esse caso."

Todos podem declarar o que querem, mas não tenho nenhum elemento. (...) Não vamos fugir de nenhuma avaliação que possa apurar a substância e os comportamentos da nossa empresa. Confiamos no valor da Justiça e instituições brasileiras.
Nicola Cotugno, presidente da Enel

Durante a CPI, ele admitiu que 290 mil pessoas ficaram sem luz na noite de ontem, mas que a energia será totalmente restaurada ainda hoje. A empresa afirmou que a cidade pode ficar sem energia se tiver ventos a mais de 100 km/h, mas garantiu estar preparada para reestabelecer os serviços rapidamente.

Ele defendeu a terceirização de parte dos serviços da Enel e admitiu a possibilidade de novo apagão. Declarou também que se expressou mal por ter dito em artigo na Folha de S.Paulo que não deveria se desculpar pelo apagão do dia 3 de novembro, quando 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia.